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Benefícios A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia concedeu diferimento de ICMS para aquisições de bens para ativos fixos e matérias-primas importadas (como naftas e óleos brutos) ...
Maranhão, o índice de cigarros vendidos ilegalmente chegou a 70%, o que significa, na avaliação do FNCP, uma arrecadação de R$ 356 milhões para o crime organizado e R$ 111 milhões em perdas de ICMS ...
O restante (16,6% ou R$ 18,07) diz respeito à cobrança de ICMS. Esta não é a primeira vez que Lula reclama do preço de algum produto. ...
Bombas de combustíveis em posto de São Paulo Zanone Fraissat Folhapress Sozinho, o estado de São Paulo responde por 33% da arrecadação do ICMS do país. ...
combustível por organizações criminosas mobilizou 15 estados que, há cerca de um mês, assinaram um convênio permitindo que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tenha acesso a notas fiscais de ICMS ...
que podem chegar a R$ 28 bilhões, em grande parte relacionadas ao imposto estadual ICMS, disse o governador Cláudio Castro (PL) a jornalistas nessa quarta-feira (21). ...
Os pagamentos à Oi são oriundos de uma disputa jurídica iniciada em 2009 e buscam ressarcir a empresa por valores cobrados pelo estado por um diferencial da alíquota de ICMS O governador de ...
A Petrobras é um dos maiores pagadores de ICMS. Sozinha, ela representa mais de 10% da arrecadação desse imposto em 19 estados. ...
O IPVA é o segundo imposto mais importante arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal, depois do ICMS. Foram R$ 86,6 bilhões no ano passado. ...
defende manutenção de benefício; SUS arcará com mais da metade desse impacto Os custos de 198 produtos para a saúde sofrerão um aumento de 21,4% a partir de julho caso um convênio de isenção de ICMS ...
Embora o ICMS não incida sobre exportações, a Fazenda destaca que a atividade exportadora movimenta a cadeia produtiva e impulsiona salários e lucros. ...
A empresa também está inscrita na dívida ativa do Estado de São Paulo, em decorrência de débitos em R$ 441 mil referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). ...
Os tributos sobre consumo existentes hoje, como ICMS, PIS/Cofins e IPI, não incidem sobre aluguéis e a venda de imóveis, mas oneram essas operações indiretamente, afirma o especialista, em razão ...
Fora do programa, os custos serão de R$ 1.907,29 (2,5 mg) e R$ 2.384,34 (5 mg), considerando a alíquota de 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) válida para o estado ...
As 13 receberam no ano passado recursos de ICMS Ambiental, que repassa parte do imposto para municípios que adotam práticas sustentáveis. ...
Desde dezembro de 2024, o governo vinha recolhendo o ICMS por força da Lei Federal nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal GD. ...
de braço em torno da eleição dos 27 representantes dos municípios no conselho superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), criado pela reforma tributária para unificar o ICMS ...
2022, lembra a pesquisadora, houve um repique de inflação e alguns fatores externos que levaram a um aumento importante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ...
Das 14 unidades da federação que responderam a este questionamento, nove informaram ter elevado o ICMS em algum momento nos últimos dois anos. ...
Uma queda de 2,7% de componentes financeiros da tarifa ajuda a frear a alta, puxada pela devolução aos consumidores de valores cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da ...
Nas bombas, porém, o produto subiu recentemente com a alta do ICMS, que também afetou diesel e etanol. ...
Há, ainda, o efeito colateral de ampliar significativamente a base de isentos, o que pode comprometer a arrecadação futura e pressionar ainda mais os tributos indiretos —como o ICMS, que incide ...
As principais empresas de telecomunicação operam por esse canal e recolhem ICMS. ...
Segundo o Ministério Público de SP, investigações iniciadas em 2019 mostraram que o grupo reiteradamente simulava operações interestaduais para reduzir o valor do ICMS devido pelas operações ...
sede do STF (Supremo Tribunal Federal), na Praça dos Três Poderes, em Brasília Pedro Ladeira - 21.jun.24 Folhapress Metade do montante se refere aos créditos judiciais devido à exclusão do ICMS ...
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