Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Em alguns estados, porém, a participação do ICMS na composição do Fundeb é bem maior que isso. ...
Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados e municípios mais pobres. ...
de empresas (aquela reforma tributária que estava na gaveta); 4) redução de ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes, que tira dinheiro de estados, cidades e do Fundeb ...
e benefícios, os recursos do Fundeb podem transitar por contas dessas instituições. ...
reportagens sobre educação domiciliar, que pode prosperar para uma restrita população de média e alta renda, a Folha esqueceu de pesquisar e de mencionar se será possível usar os recursos do Fundeb ...
O MEC esteve ausente no apoio às redes de ensino na pandemia e ficou distante do debate sobre a renovação do Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. ...
Questões como os cortes de orçamento e os efeitos do teto de gastos também são criticados, enquanto a Base Nacional Comum Curricular e o novo Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação ...
O sindicalista disse ainda que, no caso dos professores, o estado utilizará recursos do Fundeb para pagar o reajuste. ...
No segundo ano de governo, o governador parou de transferir o dinheiro do ICMS, do Fundeb e do IPVA. Ficamos com um buraco grande aqui em 2018. Em 2019 começamos a tentar recuperar. ...
Como agenda estrutural, melhorar a governança nacional da educação básica, incluindo a criação do Sistema Nacional de Educação, aprimorar a gestão do MEC, implementar o novo Fundeb e melhorar ...
A aprovação do novo Fundeb ignorou essa literatura e resultou, essencialmente, em um aumento linear de renda para professores da ativa e aposentados. ...
Em março de 2021, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou equivocadamente R$ 766 milhões do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica), causando ...
carreira vêm contribuindo para que políticas públicas relevantes se mantenham, mesmo que um pouco desfiguradas; e a sociedade civil segue assegurando alguns avanços na agenda legislativa, como o Fundeb ...
No ano passado, o fundo cometeu equívocos da ordem de R$ 766 milhões em transferências do principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb. ...
Aqui, vale ressaltar que a redução das desigualdades educacionais é eixo central tanto do SNE quanto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) ampliou os esforços para tentar derrubar o veto da lei que altera o Fundeb (fundo de financiamento da educação) e que proíbe a gestão da folha de pagamento ...
"É um orgulho para o parlamento que na mesma legislatura conseguimos aprovar o novo Fundeb e SNE, pautas antigas e importantes", completa Idilvan. ...
Sem contar o fortalecimento de políticas públicas já existentes, como o próprio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb ...
Abono do Fundeb é rendimento tributável? Recebi abono do Fundeb (desenvolvimento da educação básica) pago pelas prefeituras aos seus servidores relativo à sobra de recursos. Há IR? ...
Trabalhamos pela reforma da Previdência, pelo teto constitucional de gastos, pela reforma trabalhista, pelo novo Ensino Médio, pelo novo Marco do Saneamento e pelo novo Fundeb. ...
A medida foi uma forma emergencial encontrada pelo governo Doria para não desrespeitar a lei federal do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...
Cerca de R$ 2,8 bilhões vão para municípios, R$ 1,38 bilhão para o Fundeb e o restante para o caixa. O resultado é 7% superior ao arrecadado em janeiro do ano passado. ...
Senado têm a chance de se consolidar como uma das legislaturas mais atuantes na educação desde a constituinte, juntando-se àqueles que construíram marcos importantes como a LDB, o Fundef e o Fundeb ...
A reforma trazida pela EC reestruturou os mecanismos distributivos do Fundeb, que buscam equalizar o financiamento per capita entre os estados e municípios brasileiros, e criou mecanismos de ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!