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"Seria um contrassenso em relação às conquistas recentes de financiamento da educação, por exemplo, com o Novo Fundeb, que previu um maior aporte de recursos para a educação infantil", afirma ...
A entidade também ajudou a formular e aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e defendeu a antecipação da vacinação de professores. ...
As estruturas estão mais sólidas, incluindo o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), avaliações de aprendizagem e o Censo ...
situações de calamidade), transferências constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal, capitalização de estatais, despesas com eleições da Justiça Eleitoral e complementação de Fundeb ...
E dinheiro tem do Fundeb, que nós dobramos e tá fora do teto. Vamos colocar todas as crianças de quatro a cinco dentro das nossas... do ensino infantil. ...
De acordo com a secretaria estadual, o aumento no repasse de verba no período se deu em decorrência da alta da arrecadação de receita, principalmente do ICMS, no caso do Fundeb, e INSS. ...
Para custear alunos do ensino fundamental em escolas particulares, a prefeitura terá que usar exclusivamente recursos próprios, já que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
Entre as ações, ele citou acordos de transferência aos entes envolvendo repasses da Lei Kandir, ganhos de arrecadação com leilões de petróleo, ampliação do Fundeb (fundo para a educação básica ...
O trecho vetado prevê que o governo compense os governos estaduais para garantir os repasses via Fundeb, principal mecanismo de repasse de verbas da educação, e para garantir os mínimos para ...
Ele explica que, geralmente, a questão não é falta de dinheiro, e sim má administração dos recursos destinados à educação, como os 25% do orçamento do município e a verba do Fundeb (Fundo de ...
Em 2020, o Partido Novo tentou incluir uma emenda na lei que regulamentou o Fundeb visando permitir transferências de até 10% dos valores do fundo a escolas privadas. Foi derrotado. ...
Em 2020, o Fundeb foi renovado, incluído na Constituição, com a previsão de maior complementação da União no financiamento. ...
"Tínhamos acabado de dar R$ 269 bilhões de Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] para municípios, R$ 70 bilhões de Lei Kandir [previa ressarcimento em exportações] ...
Sua eventual adoção implicaria perda de receita ao município, uma vez que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não prevê repasse de recursos para escolas conveniadas ...
Guedes também ponderou que a compensação não tinha prazo definido e buscava manter as mesmas disponibilidades financeiras para o custeio dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e do Fundeb ...
Por outro lado, do ponto de vista dos recursos educacionais, o PL poderá representar, a depender da atuação do Senado, a rarefação do ganho financeiro advindo com o Fundeb, com o qual se busca ...
Elmar Nascimento manteve o mecanismo que garante a compensação integral do Fundeb (fundo para educação básica) para arcar com os mínimos constitucionais para saúde e educação. ...
Os senadores incluíram dispositivo que obriga a União a compensar estados com os valores da arrecadação que seria destinada para o Fundeb e para os mínimos constitucionais destinados para saúde ...
O relator aceitou, ainda, mudanças para garantir que seja mantida a proporção atual de repasses para a compensação do Fundeb e piso de saúde. ...
Moneo também destaca que, em 2020, houve a aprovação, pelo Congresso Nacional, do aumento do repasse do Fundeb (fundo para educação básica) para estados e municípios com menor arrecadação. ...
O texto garante um repasse também proporcional aos municípios, assim como a vinculação dos recursos à base de cálculo do Fundeb, fundo que financia ações de educação básica. ...
A fixação de um teto para o ICMS pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilhões para o Fundeb, de R$ 11 bilhões para o SUS e reduzir a receita de estados e municípios. ...
Apenas na educação, o estado avalia que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) deixaria de receber cerca de R$ 2,87 bilhões em São Paulo, caso o projeto de lei seja ...
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