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Com a máquina administrativa nas mãos, os gestores municipais receiam que o adiamento abra espaço para adversários, sobretudo com previsão de possíveis perdas no FPM (Fundo de Participação dos ...
A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE nesses quatro meses. Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. ...
Em troca do adiamento do pleito, os prefeitos teriam uma garantia mais longa de manuntenção do FPM no patamar do ano passado. ...
A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) de março a junho. ...
Desse total, 20% acompanharão critérios do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e o restante também será proporcional à população. ...
Para os governos subnacionais, o governo federal comprometeu-se a manter as transferências dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) no mesmo nível observado em 2019. ...
ansiosamente a sanção de Jair Bolsonaro do projeto de socorro a estados e municípios, os prefeitos das pequenas cidades receberam na última quinta-feira (7) a segunda parcela da recomposição do FPM ...
Não caberia descontar valores transferidos pela União a título de complementação de FPE, FPM ou de transferências à saúde, pois estes atacam necessidades distintas daquela tratada no item 1, ...
No sentido contrário, transferências via fundo de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) tendem a beneficiar mais a população de estados mais “pobres”, que recebem uma parcela de recursos ...
empréstimos com garantia da União e suspensão de dívidas com bancos públicos De R$ 54 bilhões a R$ 74 bilhões de suspensão de pagamento da dívida com a União, além de transferências para FPE e FPM ...
Essa medida envolvendo o FPE e FPM tende a beneficiar mais os estados do Norte e do Nordeste. ...
O valor parece alto, mas apenas 30% do total está garantido: R$ 16 bilhões em recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM) e R$ 10 bilhões em transferências adicionais ...
Segundo o governador, ações já tomadas pelo governo federal, como a recomposição de perdas com o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não são ...
estados 23.mar Ajuda prometida soma R$ 88,2 bilhões Suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões Manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM ...
Dentre as outras medidas que entram na conta do governo está o repasse de R$ 16 bilhões aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). ...
Segundo o projeto, enquanto durar o estado de calamidade a União vai complementar os recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). ...
A receita total de ICMS, ISS, FPE e FPM é da ordem de 11% do PIB. Uma frustração de receita por três meses de 75% tem custo fiscal de 2,1% do PIB ou R$ 150 bilhões. ...
Nesta quinta-feira (26), pode ser votado um projeto que antecipa de julho para abril o pagamento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que representa R$ 4,8 bilhões. ...
conjunto de medidas soma mais de R$ 88 bilhões e inclui a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União e a manutenção de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM ...
Em outra frente, o presidente prometeu preservar os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que demandará ...
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de ...
O plano de Bolsonaro prevê, além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo ...
Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, ele disse que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação ...
A confederação também pede para compensar a queda da arrecadação municipal esperada com a paralisação de parte das atividades econômicas, sempre que o valor mensal do FPM (Fundo de Participação ...
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