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limpa". ...
Batizada de Taturana, a investigação apurou desvios na Assembleia alagoana e gerou condenação de improbidade que quase o impediu de concorrer em 2018 por causa da Lei da Ficha Limpa. ...
Deltan pediu exoneração em 2021, se elegeu deputado federal pelo Paraná, mas foi cassado pela Justiça Eleitoral no ano passado em alegada violação à Lei da Ficha Limpa. ...
Deltan, que se elegeu deputado federal pelo Podemos-PR em 2022, mas foi cassado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por alegada violação à Lei da Ficha Limpa, defende o trabalho que coordenou ...
Elas impedem, a princípio, uma eventual candidatura, em razão da Lei da Ficha Limpa. Ele declarou que pretende se candidatar a deputado federal, caso a Justiça permita. ...
Em 2022, Pampolha foi escolhido vice já durante a campanha eleitoral, após o ex-deputado Washington Reis, do MDB, ser vetado pela Justiça Eleitoral em razão da Lei da Ficha Limpa. ...
Ainda que diversos outros processos pesem contra o ex-presidente, os EUA não possuem uma lei equivalente à da Ficha Limpa, que no Brasil impede a candidatura de condenados na Justiça, alvos de ...
Eleito deputado federal em 2022, foi cassado na Justiça Eleitoral por alegada violação à Lei da Ficha Limpa Teori Zavascki O ministro do STF foi o primeiro relator da operação e adotou posição ...
Melo, que é colunista da Folha, menciona os esforços pela Lei da Ficha Limpa, em 2010, aprovada após a coleta de milhões de assinaturas, e o ineditismo do julgamento no STF do escândalo do mensalão ...
Pode incidir ainda a aplicação da punição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos depois do cumprimento da pena. 6) O que dizem Bolsonaro e sua defesa diante da atual ...
Especialistas em direito eleitoral dizem que, a esse período, ainda poderia ser acrescida a punição de inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, perfazendo assim 31 anos de ...
Ex-presidente fica sujeito a punições previstas na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição ...
Isso está previsto em trecho da Lei das Inelegibilidades (lei complementar 64/1990), alterada em 2010 pela Lei da Ficha Limpa (lei complementar 135/2010). ...
Com ajuda de dois técnicos e de um veterinário, a perita da Polícia Civil de Minas Gerais limpa os objetos. ...
"Sempre confiei no Conselho Nacional de Justiça e hoje sou um juiz ficha limpa. Cumpri o meu dever na 13ª Vara Federal", declarou Appio nesta quinta-feira (4). ...
Pampolha se tornou vice durante as eleições, após o ex-deputado Washington Reis, do MDB, ser vetado pela Justiça Eleitoral em razão da Lei da Ficha Limpa. ...
Limpa; a corte eleitoral entendeu que Deltan havia pedido demissão antecipadamente para burlar a inelegibilidade prevista na lei a membros do Ministério Público, que não poderiam concorrer se ...
Elas impedem, a princípio, uma eventual candidatura, em razão da Lei da Ficha Limpa. ...
Limpa, que no Brasil impede a candidatura de condenados na Justiça, alvos de cassação de mandato ou que renunciaram. ...
A rejeição das contas de Crivella, além do desgaste político, poderia levar o ex-prefeito à inelegibilidade, em razão da Lei da Ficha Limpa. ...
Em maio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ele estava inelegível por oito anos quando se inscreveu em 2022 na disputa que o colocou na Câmara ...
Mesmo livre, porém, o político não está apto a disputar uma eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, já que ele foi condenado em segunda instância. ...
Os acordos, chamados de termos de referência, garantem aos acusados pela CVM manter a ficha limpa perante a autarquia e eliminam o risco de suspensão de sua atuação no mercado de capitais. ...
Realizado no primeiro domingo de outubro, o primeiro turno das eleições 2030 deve acontecer no dia 6, quatro dias após Bolsonaro voltar a ser considerado ficha limpa. ...
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