Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Realizado no primeiro domingo do mês de outubro, o primeiro turno das eleições 2030 deve acontecer no dia 6, quatro dias após Bolsonaro voltar a ser considerado ficha limpa. ...
Os adversários do ex-procurador afirmaram que o caso se encaixa em uma das previsões de inelegibilidade definidas com a edição da Lei da Ficha Limpa, de 2010. ...
Os adversários do ex-procurador afirmaram que o caso se encaixa em uma das previsões de inelegibilidade definidas com a edição da Lei da Ficha Limpa, de 2010 . ...
Deltan ainda reforçou a interpretação de que o TSE o cassou sem justificativa compatível com a Lei da Ficha Limpa —o texto veda a participação em pleitos de membros do Ministério Público alvos ...
A Lei da Ficha Limpa determina que membros do Ministério Público e do Judiciário que deixam a carreira com processos desta natureza pendentes ficam inelegíveis. ...
Por outro lado, Vita Porto faz críticas às regras da Lei da Ficha Limpa. ...
Na eleição de 2018, a condenação por improbidade em segunda instância, que é motivo de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa, foi analisada novamente, mas Vinholi foi liberado a concorrer ...
Foi cassado pelo TSE por unanimidade sob o argumento de que fraudou a Lei da Ficha Limpa. ...
Deltan foi cassado porque fraudou a Lei da Ficha Limpa, e o PGR aqui está fraudando o difícil esforço de ajuste fiscal. É vergonhoso. ...
Acha que haverá pressão ou necessidade de mudança na Lei da Ficha Limpa? Não creio que seja o caso de rever a Lei da Ficha Limpa. O que existe foi uma interpretação num caso específico. ...
Limpa. ...
PS: Sempre fui contra a Lei da Ficha Limpa, mas ela existe. Eu a considero inconstitucional. Deltan é seu entusiasta. Nesse debate, fiquei do lado que foi derrotado. Dura lex sed lex. ...
A Ficha Limpa conspira contra isso. ...
A base da acusação foi a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de membros do Ministério Público que pediram "exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo ...
Logo em seguida, Kaefer relatou que também havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. ...
Essa manobra configuraria, no entendimento do ministro, "fraude à lei", ou seja, uma tentativa ilegítima de escapar da Lei da Ficha Limpa. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou uma interpretação expansiva da Lei da Ficha Limpa para cassar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). ...
Afirma que a decisão enfraquece a Lei da Ficha Limpa e causa efeito de dissuasão sobre agentes públicos que atuam "contra interesses poderosos". ...
O ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, saiu em defesa nesta quarta-feira (17) da cassação de Deltan pelo TSE. ...
Isso porque os Estados Unidos não têm uma lei equivalente à Ficha Limpa, que, no Brasil, impede a candidatura de pessoas que foram condenadas por um órgão colegiado (mais de um juiz), tiveram ...
"Eu sou uma pessoa honesta, ficha limpa. Eu fui juiz. Nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive uma sentença anulada. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!