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Normalmente esse pedido é feito antes do julgamento, mas o relator Edson Fachin deferiu excepcionalmente o pedido "considerando-se a relevância" do tema. ...
Prédios residenciais tomaram o lugar de galpões industriais, principalmente nos bairros da Várzea da Barra Funda e do Parque Industrial Tomas Edson —área entre a marginal do Tietê e as linhas ...
Segundo relatos, o veto contou com apoio de todos os integrantes do colegiado, com exceção de um —Edson Sá Teles. Para assumir o cargo, Cordeiro precisaria do aval da comissão. ...
Edson Fachin e Carmén Lúcia seguiram o voto de Rosa. ...
Em maio de 2023, o ministro do Supremo Edson Fachin declarou extintas as penas privativas de liberdade a Maluf. ...
Só Henrique de Oliveira Moreira e Edson Antonio Lenzi Filho, sócios do consórcio vencedor, doaram à campanha R$ 130 mil. O restante foi doado pela família do irmão de Edson Lenzi. ...
Como relatou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em artigo publicado na Folha, foram recuperados R$ 2 bilhões em multas e devoluções acertadas em acordos de colaboração com ...
Na ocasião, porém, Lewandowski votou para derrubar a norma e acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, para quem o texto extrapola as competências constitucionais da PRF por prever a atuação ...
Militares dizem que mudanças ocorreram após Paulo Sérgio Nogueira assumir funções políticas no governo do ex-presidente No início da pandemia da Covid-19, o então comandante do Exército, general Edson ...
Até o ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato e um antigo defensor das decisões de Curitiba, afirmou em artigo à Folha na última semana que a operação mostrou "inaptidão de resistir ...
A cerca de 16 km dali, no Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento, na Lapa, zona oeste da cidade, o cenário é o mesmo, embora a piscina não pareça ter água parada por muito ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada), Alexandre Moraes e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização ...
Seguiram a visão de Cármen os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada), Moraes e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização da ...
Além dele, votaram a favor da tese vencedora os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. ...
A lei aprovada na Assembleia Legislativa de SP é importante para conter essa oferta e frear o avanço do crime", afirma Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade ...
Resposta poderia ter sido melhor e mais robusta Há dez anos, o primeiro processo relativo à Operação Lava Jato chegou ao Supremo Tribunal Federal. A atuação do STF decorreu da investigação d ...
Scandelari, assim, discorda ainda da proposta do ministros Edson Fachin e André Mendonça, que determinaram a regulamentação da quantidade no Judiciário Ainda, uma definição de quantidades ao ...
Eles propuseram teses diferentes da elaborada por Edson Fachin, que serão discutidas posteriormente. ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização ...
Wooldy Edson Louidor, professor colombiano-haitiano da Universidade Javeriana, na Colômbia, diz que o apoio da comunidade internacional é importante, "mas para chegar a uma solução haitiana é ...
Outros afirmaram que essa definição cabe ao Legislativo, como fez o ministro Edson Fachin. ...
Se manifestaram nesse sentido Barroso e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. ...
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