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Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização ...
Se manifestaram nesse sentido Barroso e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. ...
Por enquanto, estão a favor: Gilmar Mendes (relator da ação), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ex-ministra Rosa Weber. ...
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson ...
O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, afirmou que antes de qualquer acordo ser fechado as empresas eram questionadas sobre a voluntariedade e que, "em todos os atos, os colaboradores ...
Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Alexandre de Moraes. ...
Govenador Carvalho Pinto, 02, Tiquatira CE Vila Curuçá - CEE José Ermírio de Moraes Endereço: Rua Grapira, 537, Vila Curuçá Velha Zona Oeste CE Lapa - CEE Edson Arantes do Nascimento Endereço ...
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também acompanharam o relator nos crimes, mas divergiram na pena, propondo punições menores. ...
Entre os destaques, foi bom acompanhar o amor maduro de Nero (Edson Celulari) e Bebel (Lilia Cabral) e a química do trio formado por Soraya Terremoto (Heslaine Vieira), Merreca (Ruan Aguiar, ...
Também presente, o ministro do STF Edson Fachin falou que "ninguém está acima da lei", ao comentar sobre PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que deputados têm articulado nas últimas semanas ...
Esposa de Edson Caldas faz homenagem: 'Te amarei eternamente, vai com Deus' A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou o corpo que seria de Edson Caldas Barboza, 29, ator da Record que estava ...
Qualidade Edson Ortiz, diretor-presidente da Divinut, diz que o país está apto a atender todos os mercados importadores, devido à qualidade do produto. ...
"Isso é depredação de obra pública", emendou Edson Aparecido (Governo). "Tem que levar pra polícia", opinou Fabrício Cobra (Casa Civil). ...
Até o momento, seis dos 11 ministros do tribunal entenderam que esse processo terá a chamada repercussão geral —o relator Edson Fachin e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes ...
Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso entenderam que a regra deveria ser mantida. ...
Edson Fachin e Carmén Lúcia seguiram o voto de Rosa. ...
princípio da isonomia substancial esculpida no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988", diz trecho da decisão do desembargador Osvaldo de Oliveira, que foi acompanhado pelos magistrados Edson ...
Edson Fachin se manifestou a favor do envio do inquérito para a Justiça Federal de Minas Gerais. ...
Ele acompanhou o ministro Edson Fachin, relator do caso, que já havia votado pela existência de repercussão geral. ...
o caso seja levado ao plenário é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Fabio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser, Saulo Lopes Segall, Thais De Vasconcelos Guimarães e Clayton Edson ...
O recado foi ao ministro Edson Fachin, então presidente do TSE. ...
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