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Tem cumprido ao ministro Edson Fachin o papel exercido por Holmes de defender a Constituição de interpretações econômicas que lhe subvertam o sentido normativo. ...
Edson Fachin A favor do fator previdenciário e da revisão da vida toda O ministro Edson Fachin foi sucinto em seu voto na ADI 2.111. ...
Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, ficou na prisão dos famosos quando cumpriu pena por envolvimento no crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. ...
Seu posicionamento foi seguido por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. ...
Foram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cármen Lúcia. ...
Normalmente esse pedido é feito antes do julgamento, mas o relator Edson Fachin deferiu excepcionalmente o pedido "considerando-se a relevância" do tema. ...
Prédios residenciais tomaram o lugar de galpões industriais, principalmente nos bairros da Várzea da Barra Funda e do Parque Industrial Tomas Edson —área entre a marginal do Tietê e as linhas ...
Segundo relatos, o veto contou com apoio de todos os integrantes do colegiado, com exceção de um —Edson Sá Teles. Para assumir o cargo, Cordeiro precisaria do aval da comissão. ...
Edson Fachin e Carmén Lúcia seguiram o voto de Rosa. ...
Em maio de 2023, o ministro do Supremo Edson Fachin declarou extintas as penas privativas de liberdade a Maluf. ...
Só Henrique de Oliveira Moreira e Edson Antonio Lenzi Filho, sócios do consórcio vencedor, doaram à campanha R$ 130 mil. O restante foi doado pela família do irmão de Edson Lenzi. ...
Como relatou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em artigo publicado na Folha, foram recuperados R$ 2 bilhões em multas e devoluções acertadas em acordos de colaboração com ...
Na ocasião, porém, Lewandowski votou para derrubar a norma e acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, para quem o texto extrapola as competências constitucionais da PRF por prever a atuação ...
Militares dizem que mudanças ocorreram após Paulo Sérgio Nogueira assumir funções políticas no governo do ex-presidente No início da pandemia da Covid-19, o então comandante do Exército, general Edson ...
Até o ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato e um antigo defensor das decisões de Curitiba, afirmou em artigo à Folha na última semana que a operação mostrou "inaptidão de resistir ...
A cerca de 16 km dali, no Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento, na Lapa, zona oeste da cidade, o cenário é o mesmo, embora a piscina não pareça ter água parada por muito ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada), Alexandre Moraes e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização ...
Seguiram a visão de Cármen os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada), Moraes e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização da ...
Além dele, votaram a favor da tese vencedora os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. ...
A lei aprovada na Assembleia Legislativa de SP é importante para conter essa oferta e frear o avanço do crime", afirma Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade ...
Resposta poderia ter sido melhor e mais robusta Há dez anos, o primeiro processo relativo à Operação Lava Jato chegou ao Supremo Tribunal Federal. A atuação do STF decorreu da investigação d ...
Scandelari, assim, discorda ainda da proposta do ministros Edson Fachin e André Mendonça, que determinaram a regulamentação da quantidade no Judiciário Ainda, uma definição de quantidades ao ...
Eles propuseram teses diferentes da elaborada por Edson Fachin, que serão discutidas posteriormente. ...
Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes votaram, em sessões anteriores, a favor da descriminalização ...
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