Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
A obrigatoriedade do uso de cadeirinha para crianças de até sete anos e meio consta em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). ...
Em decisão recente, no entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Contran não tem o poder de estabelecer sanções. ...
Cadeirinha e crianças no banco de trás Como é CTB não trata do uso de cadeirinhas para crianças, o que consta apenas de resolução do Contran; código de trânsito estabelece que menores de dez ...
A especificação das idades consta hoje em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de 2008. ...
A obrigatoriedade do uso de cadeirinhas consta em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). ...
Hoje, a exigência de cadeirinhas consta em norma do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas não é lei. ...
Seria necessária a edição de uma legislação federal pertinente, por intermédio de regulamentações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão federal que complementa as disposições trazidas ...
"A patinete é um mecanismo a ser disciplinado pelo Código Brasileiro de Trânsito e o Contran e não pela prefeitura. ...
Hoje, existe apenas uma resolução federal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de 2013. ...
Disse que um novo modelo está sendo estudado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Afirmou ainda que considera prioritária a redução dos radares em locais não essenciais. ...
Fiesp, Fierj, Iuperj, Faperj, Fapesp, Procon, Conab, Contran, Cetran, Detran, Secom, Sudam, Sudene, Enem, Ibama, Funai, Finep, Anatel, Ancine, Anac, Aids, Inca, Incra, Anvisa, Fepasa, ...
máxima das bicicletas elétricas é de 25quilômetros por hora e os equipamentos possuem campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral e espelhos retrovisores, conforme resolução do Contran ...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Contran (Conselho Nacional do Trânsito) é responsável por regulamentar a aplicação dos valores arrecadados com multas. ...
Enquanto não há regulamentação municipal específica, vale resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que permite o tráfego em ciclovias e ciclofaixas a no máximo 20 km/h, e em calçadas ...
Além de inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi conselheiro titular do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) entre 2011 e 2015 e é pós-graduado em planejamento e gestão de trânsito ...
Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022. ...
À espera de regulamentação municipal, o uso da patinete segue resolução do Contran: pode ocupar ciclovias e ciclofaixas (a no máximo 20 km/h) e calçadas, a até 6 km/h. ...
Ainda sem uma regulamentação municipal específica, o uso desses veículos é disciplinado por resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que permite o tráfego em ciclovias e ciclofaixas ...
Participou da elaboração do anteprojeto do Código de Trânsito Brasileiro e, de 2005 a 2010, foi diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e presidente do Contran (Conselho Nacional ...
Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no diário oficial desta sexta (28) adiou mais uma vez o prazo para que os estados iniciem a implantação do uso das placas modelo ...
É um ato assinado pelo ministro e pelo presidente do Contran", explicou Januzzi. ...
Em março deste ano, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) chegou a regulamentar esse tipo de cobrança, mas dois meses depois suspendeu a regra. ...
Agora, a previsão é que os órgãos e entidades de trânsito estejam adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022, segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito ...
Ele recorda que uma nova proposta do processo de formação do condutor chegou a ser feita pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no início de 2018. ...
As empresas de patinetes elétricas compartilhadas baseiam sua operação em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que trata de veículos ciclo-elétricos e ciclomotores. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!