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O acordo que vem sendo negociado prevê a recomposição de parte do valor na próxima sessão do Congresso. ...
Nacional. ...
Nesta segunda, Lula enviou ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio ...
Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
O senador afirmou que está a serviço do presidente Lula no que chamou de "ala mais espinhosa da reconstrução nacional", a de reedificar a relação institucional entre governo e Congresso. ...
Mais cedo, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia ...
O código foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência em 2022. ...
"É um momento de união nacional", afirmou. ...
Para isso, há uma emenda tramitando no Congresso. ...
Em outra frente, o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, enviado ao Congresso em abril, apontou que a equipe econômica prepara uma reavaliação do seguro-defeso, benefício ...
Antes que a ideia ganhasse corpo, o governo Lula foi rápido e enviou um projeto de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em parte do território nacional. ...
Pela Constituição, quem deveria sucedê-lo nesses casos seria o chefe da Assembleia Nacional, mas não foi o que ocorreu. ...
Por isso, um projeto de lei com regime de urgência foi enviado ao Congresso para substitui-la. O relator deixou o programa praticamente inalterado. ...
Entre os projetos, ele cita o de mercado de carbono, a política nacional de bioeconomia e o combustível do futuro. ...
Qual a sua avaliação sobre a regulamentação da reforma tributária entregue ao Congresso? O texto é longo. ...
Projeto que esvazia saída temporária de presos contraria evidências, impõe custos e nada faz pela segurança pública Dá-se como certo que o Congresso Nacional derrubará o veto parcial do presidente ...
Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra. ...
Ou seja, um eleitor iria às urnas para votar em Trump e, de quebra, acabaria votando nos republicanos para o governo estadual e o Congresso, e em posições defendidas pelo partido em plebiscitos ...
Embora tenha sido derrotada no Congresso em 25 de abril, as Diretas deram origem à maior mobilização popular da história do país e se tornaram um marco da redemocratização. ...
O Paraná cresceu no ano passado 5,8%, o dobro da média nacional. Também registra a menor taxa de desemprego desde 2014. ...
Ainda que em breve deixe o governo (a reeleição é proibida no país), AMLO deixou no Congresso um projeto de lei que pode colocar novamente em voga a sua reforma. ...
O Congresso Nacional deveria, portanto, entregar para o Executivo elevação da carga tributária. ...
Nacional e dificuldades para 2026. ...
No Congresso há uma proposta de 2021 enviada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apelidado de "novo marco hídrico", que fala sobre infraestrutura hídrica. ...
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