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Nacional deste ano para deliberar sobre uma dezena de vetos presidenciais que se arrastam desde o governo Jair Bolsonaro (PL). ...
A manifestação foi enviada por Haddad no âmbito de um processo movido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), que pedem a volta da cobrança ...
É hora de apontar o dedo para a bancada bolsonarista que, em sua suma incompetência, prefere espalhar fake news a ajudar sua população; e ao Congresso Nacional que, no meio da crise, avança em ...
Em 2022, o Congresso aprovou uma lei que permite que essas providências sejam tomadas em períodos de calamidade pública. ...
Lideranças do Congresso, entre elas o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foram avisadas de que a arrecadação de abril veio boa e que, se o Congresso não votasse nesta ...
O gasto extra foi articulado entre a Casa Civil e o Congresso Nacional para resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetadas por Lula. ...
O presidente da República, Arthur Bernardes, manifestou-se favorável ao voto secreto, em sua mensagem de sábado (3) dirigida ao Congresso Nacional. ...
O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] sabe disso." ...
"A China opõe-se resolutamente ao fato de os Estados Unidos extrapolarem o conceito de segurança nacional e abusarem dos controles de exportação para reprimir as empresas chinesas sem justificativa ...
O Congresso está focado em cortinas de fumaça, enquanto detém o poder econômico", disse ele. "Um entrave no Brasil é a mentalidade dos políticos de gestão por crise. ...
Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
Trabalhando com o senador, a Casa Branca redigiu um memorando de segurança nacional semelhante à sua medida no Senado. ...
O governo anunciou na terça-feira que prepara uma MP para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz para evitar impactos sobre os preços ...
Tudo isso já foi alertado pela ciência e não foi levado a sério por este Congresso Nacional", disse. ...
Mas a investida não vingou diante da leitura de que reabrir as negociações do texto com o Congresso Nacional poderia atrasar a tramitação. ...
O projeto avança no Congresso no momento que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca maneiras de baratear a conta de luz —integrantes do governo veem a iniciativa como uma maneira de aumentar ...
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios ...
"Pela primeira vez na história, o Congresso promulgou uma lei que sujeita uma única plataforma de discurso a uma proibição permanente e nacional", disseram as empresas no processo. ...
Esses números devem ser atualizados numa audiência pública que deve acontecer em junho no Congresso, em Brasília. ...
Proposta será assinada pelos presidentes das frentes no Congresso e levada ao presidente Lula Frentes parlamentares no Congresso Nacional devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( ...
Em troca, o Paraguai se comprometeu a assinar em seis meses o Anexo C, documento que sela os termos do acordo, para que seja submetido ao Congresso. ...
Ao mesmo tempo, o governo debate no Congresso um projeto para agilizar a liberação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para o estado. ...
Uma boa iniciativa que tramita no Congresso Nacional é o PL 5174/23, que cria o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). ...
"Estamos dependendo, como foi dito, da aprovação na sessão do Congresso Nacional nesta quinta [9], da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pelo governo e pela bancada gaúcha que ...
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