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A proposta do Executivo federal cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional. ...
O Congresso americano aprovou ainda uma lei que exige que a evacuação e abrigo de animais de estimação sejam incluídos nos planos de emergência. ...
O projeto do governo prevê que as alíquotas serão as mesmas em todo o território nacional. Haverá um valor em reais, cobrado por unidade de medida. ...
"Não há nada que não possa ser corrigido com supervisão e recursos adicionais".FINANCIAMENTO RECORDE Os fundos da FAA dependem diretamente do Congresso. ...
O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares —acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição. ...
A ausência de sinais de uma onda de ruptura e o dinheiro despejado pelo Congresso nas prefeituras devem favorecer reeleições e a manutenção dos mesmos grupos políticos no poder. ...
Defendi o argumento de que, dado que o Congresso Nacional apoiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que explica a piora fiscal em 2023 sobre 2022, o Congresso ...
No mês passado, Kiev já havia passado uma legislação baixando a idade mínima para a mobilização nacional de 27 para 25 anos. ...
A bandeira em questão é a de cor açafrão, que também está no estandarte nacional e nos símbolos do BJP. ...
Além da simpatia dominante no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro conta com o suporte silencioso mas eficaz de ministros do Supremo. ...
Pela Constituição, quem deveria sucedê-lo nesses casos seria o chefe da Assembleia Nacional, mas não foi o que ocorreu. ...
Lula repetiu o tom adotado na quinta-feira (9), quando esteve em São José da Tapera, no interior alagoano, ao enaltecer a aprovação de projetos no Congresso Nacional. ...
Antes, em outubro de 2023, o Congresso Nacional votou para prorrogá-la até 2027. ↳ Lula (PT) vetou a medida dos parlamentares, que derrubaram a decisão do presidente. ...
Putin é conhecido como "o czar" porque, no passado monárquico, os czares eram os chefes do império: exerciam o poder de forma unipessoal e, em alguns casos, a duna ou o congresso exerciam um ...
Em relatório ao Congresso, o governo de Joe Biden afirmou que o uso que Israel fez de armamentos fornecido pelos EUA pode ter violado a legislação internacional. ...
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como ...
Duas forças políticas formadas a partir de dissidências do Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Mandela, que se mantém até hoje no poder, duelam pelo flanco esquerdo do espectro político ...
O anúncio foi feito por Haddad ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso Nacional. ...
Campos Neto articula nos bastidores do Congresso a aprovação da PEC até junho deste ano. Alega dificuldades orçamentárias que podem ameaçar a operação do Pix. ...
Outros dispositivos do texto, conhecido como 'PL do Veneno' por ambientalistas, serão analisados em sessões futuras O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) vetos do presidente Lula ...
Os dados mais recentes do Observatório do Comércio Eletrônico Nacional indicam que, em 2022, o comércio eletrônico vendeu R$ 187 bilhões. ...
Emendas de comissão foram alvo de veto do presidente em janeiro O Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Lula (PT) no Orçamento deste ano e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas ...
O texto foi aprovado nesta semana pelo Congresso. ...
O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] sabe disso." ...
Sessão também validou proposta do governo federal que facilita a destinação de verbas de outros estados aos gaúchos O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prioriza ...
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