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Ele será lido no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, pelo ex-ministro do STF Celso de Mello. A data marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil. ...
O grupo pediu que seja retomada a decisão que o ministro Celso de Mello havia dado no processo. A ação do PL começou a tramitar quando Mello ainda estava na corte. ...
de Mello. ...
Na ocasião, a peça foi encaminhada ao então ministro do STF Celso de Mello, escolhido para ser o relator da matéria. O então decano da corte se aposentou em outubro daquele mesmo ano. ...
"O pedido formulado por Bezerra já foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo então Relator, Ministro Celso de Mello, que não conheceu do pleito", conclui a prefeitura ...
Celso de Mello reiterou sua posição pelo arquivamento do caso, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). ...
O então decano Celso de Mello (também aposentado atualmente) não votou por estar de licença médica. ...
exclusiva dos Poderes Executivo e Legislativo, não cabendo ingerência do Judiciário com a amplitude pretendida Junho de 2021 O então ministro do STF Marco Aurélio Mello rejeita a ADPF ...
O então ministro Celso de Mello, relator das ações, havia arquivado os casos seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que entendeu que as manifestações nas redes estavam protegidas ...
e ter sido afastado do cargo por ordem do então ministro Celso de Mello. ...
Santiago havia sido afastado do mandato no final de dezembro de 2019 em decisão do ministro Celso de Mello, decano do STF, sob o argumento de que a sua manutenção no cargo representava ameaça ...
Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. ...
de Mello (que cuidou do processo no STF antes de Nunes) nos autos. ...
Em outubro de 2020, o então ministro Celso de Mello deferiu um pedido de habeas corpus da Defensoria Pública da União a favor de uma mulher de 19 anos, desempregada, que havia furtado de uma ...
a possibilidade de defesa.Moraes, que substituiu Celso de Mello na relatoria, negou o pedido do presidente para não depor. ...
Revolução Constitucionalista de 1932— e já teve vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF, em decisão de Celso de Mello. ...
Constitucionalista— e já teve vitórias no STJ e no STF, em decisão de Celso de Mello. ...
Mello sugeriu a reorientação da estratégia da Petrobras para o desenvolvimento de fontes de energia limpas para substituir os combustíveis de origem fóssil. ...
Em entrevista à Folha, o ex-chanceler Celso Amorim afirmou que, em um eventual novo governo Lula, a aproximação com a China seria "inevitável". Como vê essa declaração? ...
Votaram pela manutenção de sua condenação os ministros Maurício Corrêa, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. ...
O colegiado havia tornado réus os quatro políticos, mas a troca do ministro Celso de Mello, aposentado, por Kassio Nunes Marques levou o colegiado a aceitar os recursos das defesas e a rejeitar ...
O ministro Celso de Mello chegou a determinar a instauração do inquérito. ...
Mello e o UOL. ...
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