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não valeriam apenas param ministros do STF, mas também para juízes, integrantes do Ministério Público, comandantes das Forças Armadas, integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP ...
Segundo entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), licenças compensatórias não gozadas podem ser ...
(Conselho Nacional do Ministério Público); Edvaldo Nilo de Almeida – integrante do CNMP; Thiago Roberto Morais Dias – integrante do CNMP; Severino Medeiros Ramos Neto ...
A conselheira do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Karen Luise de Souza, que já foi juíza auxiliar da presidência do CNJ, apresentou nesta mesma terça proposta semelhante, para elevar ...
A decisão do ministro, divulgada na manhã desta segunda, também suspende um procedimento no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que havia impedido o Ministério Público Federal de investigar ...
A proposta deve ser apresentada ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pela homologação antes de o plano começar a ser executado. ...
Recurso de procurador que teve atuação impedida por conselheira do CNMP é acolhido por ela mesma Entidades da sociedade civil haviam criticado decisão liminar a favor da Promotoria fluminense ...
A proposta deve ser apresentada ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ao STF, responsável pela homologação antes de o plano começar a ser executado. ...
"Conversamos sobre o projeto de retomada que está em fase de organização pelo CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] e demos ao ministro total possibilidade de tirar todas as dúvidas ...
Promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ela foi designada –justamente na terça-feira da operação– para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP ...
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) enviou ainda na terça-feira (28) ao governador Cláudio Castro (PL) uma lista com 11 perguntas sobre a operação policial. ...
Em 2022, foi a vez do CNMP recomendar o pagamento da gratificação. ...
A proposta será apresentada ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e, posteriormente, ao STF, que deverá aprová-la antes da execução. ...
Caberá ao CNMP, em Brasília, decidir se acolhe o pedido liminar dos promotores e suspende a aplicação da regra até que o Supremo se pronuncie. ...
A prática é respaldada por decisões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Todas as verbas indenizatórias ou remuneratórias teriam que passar pelo Poder Legislativo (hoje, muitos desses pagamentos são decididos pelo CNJ ou pelo CNMP). ...
Ainda no caso dos conselhos de classe, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a PEC proíbe a indicação de membros que exerçam ou tenham ...
Parolagem de Augusto Aras no CNMP a inventou. ...
tratados internacionais como a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) e ainda resoluções recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP ...
O processo foi apresentado pelo promotor aposentado Jairo Edward de Luca, que pede a anulação de resolução e recomendação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) publicadas em 2022, ...
Ao final, o ministro Rogerio Schietti Cruz ainda sugeriu que fosse feito um comunicado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). ...
Uma resolução do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) de 2023 regulamenta a conversão da licença em pagamento. ...
Se isso não fosse o bastante, o CNMP aprovou ainda a exclusão desses dados após cinco anos. ...
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