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Procurada pela Folha, a PGR afirmou que a iniciativa regulamenta uma recomendação aprovada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) no ano passado para equiparar a situação dos integrantes ...
Isso significa que Deltan não poderia ter concorrido nem recebido votos porque respondia a sindicâncias e outros processos junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). ...
"Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a ensejar aposentadoria compulsória ou perda do cargo", disse o relator, ministro ...
o ex-coordenador da Operação Lava Jato deveria ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa por deixar a carreira de procurador da República enquanto estava envolvido em sindicâncias junto ao CNMP ...
entenderam que o ex-coordenador da Lava Jato deveria ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa por deixar a carreira de procurador da República enquanto estava envolvido em sindicâncias junto ao CNMP ...
"Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a ensejar aposentadoria compulsória ou perda do cargo." ...
que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao CNMP ...
Ele ainda responde, no entanto, a um procedimento disciplinar com pedido de perda do cargo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). ...
A crise fez aflorar a lógico do bom senso e boa-fé", afirma o promotor de Justiça Jairo Bisol, representante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) no Giac. ...
Também fazem parte Flávio Caetano, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Otávio Rodrigues e o ex-conselheiro ...
Benedito ainda se referiu ao coronavírus como "vírus chinês" e chegou a ser alvo de um processo administrativo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo ataque xenofóbico. ...
Além desses três, são competitivos na disputa outro ex-CNJ, Henrique Ávila; o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Otávio Rodrigues; o ex-conselheiro federal da OAB Márcio ...
Dentro do movimento de instalação dessa política, o CNMP destacou algumas iniciativas. ...
ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal); os membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP ...
Nesta terça, o CNMP iniciou o julgamento de um recurso de El Hage, interrompido por um pedido de vista. ...
Para integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a medida era esperada —e bem-vinda— após um julgamento ocorrido no órgão em dezembro do ano passado. ...
Todas as responsabilidades dos agentes infratores da ordem democrática serão apuradas pelo Ministério Público brasileiro, com apoio do CNMP. ...
Com a repercussão dos ataques, Aras se reuniu nesta terça-feira (10) com o CNMP e aceitou criar a comissão. ...
O órgão também estuda a possibilidade de fazer parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa ...
Em uma publicação neste domingo (25), Dino afirmou que irá propor ao PGR e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a constituição de "grupos especiais para combate ao terrorismo e ao ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu suspender por 30 dias o procurador Eduardo El Hage, que integrou a Lava Jato do Rio de Janeiro. ...
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