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"A minha posição pessoal no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] é que nada que não esteja em conformidade com a legislação deve ser admitido. ...
com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A recomendação federal nasceu de um procedimento no CNMP criado na esteira de uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de setembro de 2020, que estabeleceu o mesmo benefício a magistrados ...
Para o presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica, a resolução do CNJ limita a prejudica do advogado nas audiências O grupo com 125 novos advogados protestaram contra uma resolução do CNJ (Conselho ...
A entidade pede ao presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) no processo de acompanhamento de cumprimento da resolução. ...
Fernandes afirmou que a interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ ...
Os dados são do DataJud, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A certidão de óbito de Jayme deve ser alterada até o mês de março, após resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de dezembro de 2024, determinar que cartórios de registro civil lavrem ...
Reportagem da Folha também mostrou que penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho ...
O CNJ será responsável por apresentar informes mensais ao Supremo, detalhando o cumprimento, total ou parcial, dos indicadores estabelecidos. ...
Já o hacker confessou a invasão ao sistema do CNJ em depoimento à polícia e disse que foi procurado pela deputada para demonstrar "fragilidade" da Justiça brasileira. ...
Sua principal pauta no início deste ano, tem sido a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê a sustentação oral gravada em julgamentos virtuais. ...
Reportagem anterior da Folha havia mostrado que, com pagamentos autorizados pelo STF e pelo CNJ, a título de vantagens, indenizações e gratificações, a remuneração média dos desembargadores da ...
"O Conselho Nacional de Justiça [CNJ] precisa ampliar a disseminação e organizar treinamentos sobre o protocolo para julgamento de ações ambientais de 2023, que aborda parâmetros para uso das ...
Nesta quarta-feira (29), Barroso autorizou a ampliação do prazo para que tribunais se adaptem à resolução do CNJ que prevê a sustentação oral gravada em julgamentos virtuais. ...
O CNJ encaminha aos cartórios os dados necessários para a retificação, com base em informações sistematizadas pela Comissão de Mortos e Desaparecidos. ...
O pior é que a regulamentação desses penduricalhos é feita pelo CNJ, tudo entre amigos. Aí eles dizem com a maior cara lavada que tudo está dentro da lei! ...
A nova norma reflete alterações determinadas por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de setembro do ano passado. ...
No entendimento dos tribunais e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), essas ações são superficiais, procrastinatórias ou até fictícias. ...
de até 349 mil em um mês a ministros aposentados da corte beneficiados por penduricalhos, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
De 2022 para 2023, o volume de novos processos aumentou 16%, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), saltando de 295.920 para 344.212. ...
Em nota, o CNJ disse que prevê criar um laboratório de justiça criminal com foco no erro judicial, que deve tratar também da questão da reparação. ...
"É um acerto de contas legítimo com o passado", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. ...
A mudança atende a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de dezembro do ano passado para que cartórios de registro civil lavrem ou corrijam os documentos de pessoas mortas e ...
Se resolução do CNJ vingar, ela acabará de vez com os julgamentos públicos e o direito à sustentação oral Para que a Justiça não erre; para que seja funcional; para que condene quem tenha que ...
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