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Ela foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. ...
Há, no entanto, regulamentação do tema pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que órgãos como TST e STF (Supremo Tribunal Federal) façam uso. ...
O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que autorizou a progressão, foi alvo de uma reclamação disciplinar protocolada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Ao final, o ministro Rogerio Schietti Cruz ainda sugeriu que fosse feito um comunicado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). ...
Durante a sessão, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas públicas em nome do Estado. ...
O CNJ afirmou que "cada tribunal tem autonomia administrativa e financeira e pode elaborar e encaminhar suas propostas de orçamento". ...
"Um estudo do Fórum Nacional de Precatórios, do CNJ, mostrou que 95% dos estados e municípios ficariam quites com seus precatórios até 2029. ...
Hoje existem 37 comissões em funcionamento, mas a Campanha afirma que muitas decisões ainda ignoram a resolução do CNJ que regulamenta o processo. ...
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ informou que o caso não chegou à análise federal. ...
sobre pagamentos a juízes e promotores infringe princípio da transparência Em 2023, conselho do Ministério Público passou a exigir identificação para obter informações; há pedido para que o CNJ ...
O ministro Luiz Fux, do STF, conversa com o então presidente Jair Bolsonaro em uma cerimônia no CNJ. ...
também determinou a perda do mandato de deputada federal de Carla Zambelli (PL-SP), condenada pela Primeira Turma do STF em maio por planejar e comandar a invasão aos sistemas institucionais do CNJ ...
Ao invés de atuar incisivamente para coibir a prática, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) parecem caminhar na direção contrária. ...
tribunais superiores TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar) e TST (Tribunal Superior do Trabalho) e aos conselhos de Justiça CNJ ...
OUTRO LADO: Magistrada afirmou que a progressão foi concedida porque ele tinha laudos psicológico e social favoráveis A deputada federal Beatriz Kicis (PL-DF) protocolou no CNJ (Conselho Nacional ...
Levantamento da Folha, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de 15 dos 27 Tribunais de Justiça, mostrou que só 1% do total de punições a juízes e desembargadores entre 2006 e 2025 ...
Foi presidente do Supremo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Por meio das senhas obtidas, ele tinha acesso a operações que aconteceriam", diz o secretário, que explicou que a prisão aconteceu após Cayo invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
Mesmo depois da punição, Eckschmiedt recebeu, em junho e julho, R$ 90 mil por mês, segundo dados do CNJ. ...
No âmbito dos tribunais e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a pena máxima é a aposentadoria. A proposta da reforma é impedir que essa seja a última penalidade para magistrados. ...
Desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 369/2021, estabeleceu diretrizes para a substituição da prisão preventiva (por prazo indeterminado) de gestantes, mães ...
Ela já havia sido mencionada anteriormente em um relatório do CNJ. ...
O texto final deve ser levado ao plenário do CNJ no início de setembro. ...
A retificação é uma determinação da Resolução nº 601, de 2024, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
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