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Trabalho coordenado pelo CNJ analisou 29.725 de casos que envolviam apreensão de menos de 40 gramas da droga Mais da metade das prisões (55%) dos casos dos últimos oito anos foi mantida Um ...
Já a deputada Carla Zambelli (PL-SP) fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado ...
Hoje há um protocolo de julgamento com perspectiva racial, instituído por uma resolução do CNJ. ...
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples para conter o uso excessivo de termos técnicos em textos que pecam pela falta de concisão ...
As cotas raciais foram instituídas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2015. ...
Zambelli fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra ...
"A análise sob a ótica do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reforça a ilicitude da conduta, que impõe um padrão estético que sexualiza ...
O documento será enviado para todos os órgãos da execução penal e para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que o número de novas ações trabalhistas contra os Correios vem crescendo. ...
); Daiane Nogueira de Lira – integrante do CNJ; Fabio Francisco Esteves – integrante do CNJ; Gustavo Afonso Sabóia Vieira – integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério ...
A informação foi compartilhada pelo CNJ à Folha. ...
Todos eles já estavam afastados por decisões judiciais, mas o CNJ também determinou o afastamento em âmbito administrativo. ...
Quando eu estava no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], tinha a maior dificuldade de saber quanto os tribunais pagavam. Isso me levou a um inconformismo muito grande. ...
"Se, após a validação desse algoritmo, o CNJ achar que o piloto traz benefícios, eventuais custos dessa tecnologia recairão evidentemente sobre o CNJ. ...
Os dados são do Anuário da Justiça Empresarial 2025, da editora ConJur, que utiliza informações do DataJud, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Na edição de 2024, realizada de 4 a 8 de novembro, o índice de composição de acordos passou dos 50% em oito tribunais regionais do trabalho, diz o CNJ. ...
Por isso, em maio de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que permite aos cartórios registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e os proíbe de se recusarem ...
Após ser condenada no processo relacionado ao CNJ, ela fugiu para o país e aguarda decisão da Justiça e do governo italianos sobre um pedido de extradição feito pelo Brasil. ...
A advogada também divergiu da direção ao defender publicamente o Protocolo de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta juízes a analisarem casos sob perspectiva de gênero. ...
de Janeiro, inclusive com migração de criminosos de outros estados, com restrições que ampliaram o espaço de atuação e o poder territorial das facções", disse à Folha, citando relatório do CNJ ...
A adesão das empresas ao sistema será opcional, já que o CNJ não tem poder regulatório sobre o setor privado. ...
Rotondano, atualmente membro do CNJ. ...
Para o juiz Francisco Valle Brum, o Cofeci invadiu competência da União e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao tentar criar um regime próprio de registro de imóveis digitais. ...
criada depois da Chacina do Jacarézinho A Rede de Atenção a Pessoas Atingidas pela Violência Estatal (Raave), formada por mães e familiares de vítimas da violência do Estado, foi nomeada pelo CNJ ...
O governador disse também que discute com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o endurecimento de prisões por crimes de menor potencial ofensivo –cujas penas máximas não ultrapassam dois anos ...
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