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2023, também é obrigatória a aplicação pelo Poder Judiciário nacional das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ ...
médica e segundo normas éticas, conforme Provimento CNJ 149. ...
Tal exigência acabou induzindo em erro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a apresentação desse documento para o registro extrajudicial do recém-nascido. ...
Em 2022, caiu para 40%, de acordo com o CNJ. ...
A corte acrescentou que "o CNJ, por meio da recomendação 75/2020, determinou a extensão desse direito à magistratura estadual, corrigindo uma omissão anterior". ...
O objetivo do encontro é cobrar avanços na investigação criminal do caso, que está parado após o juiz responsável ter sido afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por suspeitas de fraude ...
"A Comissão da Verdade permitiu que, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro de 2024, da certidão de óbito passasse a constar referência às circunstâncias 'violentas, causadas ...
Questionado sobre o volume e a trajetória dos gastos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não havia respondido até a publicação deste texto. ...
Há 663 mil pessoas presas no Brasil, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O entendimento nasceu de uma recomendação do CNJ de setembro de 2020. ...
Com isso, a discussão também abrangerá entidades como ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários ...
CNJ A retificação a que ela se refere é um dos efeitos da onda: em dezembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução determinando que certidões de óbito de vítimas da ditadura ...
O juiz mencionado por Cid como responsável por passar informações sobre Moraes é Sandro Nunes Vieira, que foi afastado pelo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mauro Campbell Marques ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução em 2023 que determinou o fechamento desses lugares. ...
O evento contou com desembargadores, membros do CNJ e da Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. ...
Também uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) virou alvo da entidade, ao prever a possibilidade de sustentação oral gravada em julgamentos virtuais de modo amplo. ...
Acompanhavam-no Aline Osório, secretária-geral do STF, Leila Mascarenhas, assessora-chefe da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e Mariana Oliveira, secretária de comunicação social ...
Sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília Gil Ferreira - 13.set.22 Agência CNJ A resolução tem como um de seus argumentos a necessidade de assegurar que o uso de IA no Judiciário ...
A pena de censura é considerada intermediária pelo CNJ. ...
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Luís Roberto Barroso, ministro do STF, preside o CNJ Pedro Ladeira - 27.nov.2024 Folhapress O acordo entre o CNJ e a empresa deverá ser anunciado na sessão desta terça-feira (18). ...
No voto, Gilmar afirmou que não houve definição de que o decidido seria válido apenas após o julgamento, citando inclusive a determinação para que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faça mutirões ...
As falas do desembargador sobre o caso de Guaranho são hoje alvo de uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
OUTRO LADO: Defesa de Ivo de Almeida afirma que magistrado não recebeu propina e que operadores faziam 'venda de fumaça' O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (11) abrir ...
A alta dos processos chamou atenção do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), fazendo propor, em outubro de 2024, mudanças na forma de fechar ...
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