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A previsão é que as sabatinas ocorram no mesmo dia em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve analisar nomes para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o CNMP (Conselho Nacional ...
deve ter documentos que provem seu direitos; advogados dão dicas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais de 5 milhões de processo pendentes na Justiça, segundo levantamento do CNJ ...
Hoje, a remuneração na Justiça é regida por resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que têm status de lei ordinária. ...
O caso também levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).O STJ ainda não se manifestou sobre o caso por se tratar de ...
Segundo técnicos do governo, resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) têm status de lei ordinária. ...
A decisão do CNJ ocorreu após o órgão receber um ofício do STF (Supremo Tribunal Federal) informando sobre a conduta do magistrado. ...
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
BAHIA CNJ investiga suspeita de novas irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia e, em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés. ...
O processo foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que acompanha situações de alta ...
O grupo também atua com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e defende protocolos nacionais para o treinamento das polícias, adaptação das redes de saúde e assistência a usuários e famílias. ...
No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu o selo da linguagem simples para reconhecer segmentos do Judiciário que têm avançado na implementação da prática. ...
O despacho de Tourinho, derrubando decisões locais, foi visto de forma positiva pelo CNJ. ...
O CNJ ainda não concluiu as investigações. ...
O ministro disse ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com o Ministério da Saúde e instituições como os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, criou o sistema NatiJus ...
Comissões de igualdade racial são cada vez mais comuns na OAB, o CNJ adotou, no último dia 19, protocolo para julgamento com perspectiva racial, e coalizões de escritórios como a Aliança Jurídica ...
Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Renata Gil foi nomeada conselheira do CNJ em 2024 e está à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher. ...
Em agosto, o CNJ prorrogou o fechamento total, previsto para o dia 28 daquele mês. ...
Ele diz que buscaria apoio no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e não descarta o ajuizamento de ações civis contra quem "afronta a advocacia". ...
Com a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça estão preparando medidas para que a determinação ...
Pressionados pelas metas do CNJ, juízes buscam liquidar processos em massa Se admitisse uma metáfora, a revisão da vida toda — em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) — equivale a um ...
no Congresso tenta ampliar prazo, que vence em 2029, e mudar forma de quitação de dívidas Estados, municípios e a União devem pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do CNJ ...
Um dos citados pelo CNJ é Rodrigo Vechiato da Silveira, que assessorava até 2019 o desembargador Sebastião de Moraes Filho, de Mato Grosso. ...
Dias Toffoli defendeu que as medidas adotadas pelo TJ estão de acordo com a jurisprudência do STF e com as orientações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O CNJ aponta suspeitas de que houve vantagens indevidas concedidas ao filho do desembargador Sebastião, que teria atendido o advogado em um recurso. ...
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