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Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembolso médio com cada magistrado do país foi de R$ 68,1 mil mensais no ano passado, enquanto cada servidor dos tribunais federais ...
Outros 6,6% dos pedidos foram rejeitados, e 13,9%, revogados, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Por outro lado, 6,6% dos pedidos foram rejeitados e 13,9%, revogados, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Acrescentou que "cabe observar que existem, também aguardando julgamento, processos mais antigos no gabinete, dentre os quais casos urgentes, com prioridades legais e incluídos em meta" pelo CNJ ...
O CNJ informou à reportagem que o conteúdo do TAC é sigiloso. ...
"O controle da destinação dos valores das prestações pecuniárias é competência legal do CNJ e do CJF. ...
entanto Delgatti está preso desde agosto de 2023 por outro motivo, a suspeita de tramar, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL), contra Moraes, o que resultou na invasão dos sistemas do CNJ ...
O TJ-BA foi procurado, por meio da assessoria, para comentar a inspeção do CNJ. O órgão disse que só se manifestará após o encerramento dos trabalhos. ...
serão protocoladas nesta segunda-feira (29) pelo ministro Luís Felipe Salomão O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, vai propor nesta segunda-feira (29) ao plenário do CNJ ...
Exemplo do CNJ O Conselho Nacional de Justiça está montando uma plataforma que unificará as consultas processuais junto a todos os tribunais do país. ...
O CNJ vem monitorando a questão da participação de pessoas negras não é de hoje", completa ela. ...
A expectativa é que esse acordo seja assinado em agosto, durante a reabertura dos trabalhos do CNJ. ...
Após a repercussão do caso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao TJ. ...
Como a Folha mostrou, os processos por injúria racial aumentaram 610% na comparação de 2020 com 2023, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Desembargador pediu desculpas após dizer que 'mulherada está louca atrás de homem' em julgamento O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador ...
Adolescente manifestou desejo de interromper a gravidez, mas pai dela entrou com ação para impedir procedimento O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás ...
A decisão lista ainda outros seis casos de apurações disciplinares no CNJ contra o mesmo magistrado. ...
Não por acaso, segundo o anuário Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), lançado em 2011, o círculo vicioso do "prende e solta" alcança índices de reincidência de 70%. ...
sugere a criação de uma Autoridade Nacional de Controle das Atividades de Inteligência, que estaria vinculada à comissão parlamentar e seria integrada por nomes indicados por órgãos como o CNJ ...
Porém, ressalta que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo TJ-GO. ...
A base de dados do CNJ não tem informações anteriores a 2020. ...
Proposta, também apoiada pelo CNJ, permitiria identificar possibilidades de trabalho e estudo para os detentos e faz parte de plano que será entregue ao STF O comitê voltado a melhorias no sistema ...
registrados sejam corretamente apurados para viabilizar a análise e, se for o caso, adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes, inclusive a elaboração de política pública pelo CNJ ...
LGBTQIA+ dificulta a institucionalização de direitos garantidos, como de casamento e de adoção por famílias homoafetivas, hoje consagrados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ ...
Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções administrativas a serem aplicadas aos ...
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