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Tribunais de Justiça de todo o país vêm pagando supersalários a seus membros diante de entendimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) de que verbas consideradas ...
O projeto, parceria entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece mais de 300 metas a serem alcançadas pelo poder público até 2027. ...
Nessa semana, um corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limitou, em um caso referente à Justiça de Sergipe, o pagamento de penduricalhos em R$ 46,3 mil. ...
A clínica foi responsável por criar as oficinas Primeira Infância e Maternidade, iniciativa voltada a mães em situação de rua e que foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Moraes também conduziu, na Primeira Turma, o recebimento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional ...
Cabe ao CNJ, nos termos da Constituição, exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário, e seria de esperar que o corregedor do órgão fosse o primeiro a dar o exemplo ...
"O CNJ criou audiências de custódia para avaliar a legalidade das prisões. ...
Sakai lembra que há um problema constante de instituições como o CNMP ou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no caso do Judiciário, aprovando novos penduricalhos que acabam driblando o teto ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nota em que "repudia de forma veemente as manifestações racistas" feitas pelo advogado. ...
O pesquisador avalia ainda que não é papel do CNJ definir tais critérios. ...
Salários seguiram turbinados com cargos de confiança até fevereiro de 2025; tribunal diz que remuneração é afetada em caso de demissão Três servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) i ...
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
todos aqueles obstáculos impostos pela ADPF 635 do Supremo Tribunal Federal, que se não inviabiliza, dificulta a ação da polícia, isso já dito num próprio relatório de meses atrás do próprio CNJ ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) barrou um edital do Tribunal do Maranhão que pretendia comprar 66 iPhones para seus doutores. ...
No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, abrir um procedimento contra ele por ter provocado ministros do STF durante o julgamento de um dos réus pelos ataques ...
Eis o fato: quantos mais forem os terceirizados no país, maior será a rotatividade no mercado de trabalho e as consequentes judicializações No editorial "Aumento do número de ações trabalhis ...
Por outro lado, 6,6% dos pedidos foram rejeitados e 13,9%, revogados, conforme o CNJ. ...
2023, também é obrigatória a aplicação pelo Poder Judiciário nacional das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ ...
Tal exigência acabou induzindo em erro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a apresentação desse documento para o registro extrajudicial do recém-nascido. ...
médica e segundo normas éticas, conforme Provimento CNJ 149. ...
Em 2022, caiu para 40%, de acordo com o CNJ. ...
A corte acrescentou que "o CNJ, por meio da recomendação 75/2020, determinou a extensão desse direito à magistratura estadual, corrigindo uma omissão anterior". ...
O objetivo do encontro é cobrar avanços na investigação criminal do caso, que está parado após o juiz responsável ter sido afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por suspeitas de fraude ...
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