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A prática é respaldada por decisões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Todas as verbas indenizatórias ou remuneratórias teriam que passar pelo Poder Legislativo (hoje, muitos desses pagamentos são decididos pelo CNJ ou pelo CNMP). ...
Ainda no caso dos conselhos de classe, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a PEC proíbe a indicação de membros que exerçam ou tenham ...
Folhapress O documento cita a Constituição, tratados internacionais como a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) e ainda resoluções recentes do CNJ ...
O magistrado foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter agido, segundo o órgão, de forma negligente ao permitir que o advogado de Aranha humilhasse Mariana em diversas ocasiões ...
No discurso de posse como presidente do STF e do CNJ nesta segunda-feira (29), Fachin propôs um tripé de ações imediatas para estruturar a proposta. ...
Curiosamente, embora o STF tenha maior visibilidade, as principais políticas do Judiciário são traçadas e conduzidas pelo CNJ. ...
contesta uma lei estadual da Paraíba que condiciona o acesso às cotas raciais a critérios de renda e escolaridade em escola pública.A legenda quer ainda que as cotas raciais estabelecidas pelo CNJ ...
Segundo relatos, o ministro começou a pensar a sua gestão à frente do Judiciário aos poucos, conversando com pessoas que quer perto de si tanto na corte quanto no CNJ, como assessores ou juízes ...
Tribunal adota modelo mais ativo e descontraído nas redes para furar bolha jurídica Iniciativas contam com pacote de figurinhas e parcerias com criadores de conteúdo Sentado pela primeira ...
À frente do CNJ, Barroso manifestou sua preocupação com equidade de gênero e raça e criou um exame nacional para modernizar o ingresso de magistrados. ...
afirmou que será um constrangimento para a Casa não cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por invasão aos sistemas do CNJ ...
Zambelli respondeu que não ajudou a redigir a falsa ordem de prisão, como aponta a acusação, e que soube da invasão do CNJ por Delgatti somente depois dos fatos. ...
À frente do CNJ, promoveu iniciativas importantes de equidade de gênero e raça, modernizou o ingresso à magistratura por meio de um exame nacional e sempre foi favorável ao diálogo democrático ...
O CNJ é composto por 15 conselheiros. ...
Como conselheiro no CNJ, fez com Rosa Weber a proposta mais ousada para combater obscurantismos rentistas da magistratura. ...
de direitos humanos da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano no CNJ ...
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso G.Dettmar - 17.out.2023 CNJ De acordo com o relatório Justiça em Números, só houve queda nos gastos em 2020 e 2021 e os últimos dois anos foram ...
Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão por invadir, junto com o hacker Walter Delgatti Neto, o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
O presidente do CNJ e ministro do STF , Luis Roberto Barroso Gabriela Biló Folhapress O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, anunciará os números nesta ...
O primeiro deles foi comprado em 2007 por R$ 1,8 milhão, quando Moraes era conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
OUTRO LADO Secretaria de Administração do DF afirma, em nota, que reconhece a situação e vem adotando medidas para enfrentá-la Condições são descritas em relatórios de defensorias pública ...
Ela fugiu do Brasil para escapar da condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF, por participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Ela fugiu do Brasil após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica. ...
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