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Como a Folha mostrou, os processos por injúria racial aumentaram 610% na comparação de 2020 com 2023, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Desembargador pediu desculpas após dizer que 'mulherada está louca atrás de homem' em julgamento O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador ...
Adolescente manifestou desejo de interromper a gravidez, mas pai dela entrou com ação para impedir procedimento O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás ...
A decisão lista ainda outros seis casos de apurações disciplinares no CNJ contra o mesmo magistrado. ...
Não por acaso, segundo o anuário Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), lançado em 2011, o círculo vicioso do "prende e solta" alcança índices de reincidência de 70%. ...
sugere a criação de uma Autoridade Nacional de Controle das Atividades de Inteligência, que estaria vinculada à comissão parlamentar e seria integrada por nomes indicados por órgãos como o CNJ ...
Porém, ressalta que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo TJ-GO. ...
A base de dados do CNJ não tem informações anteriores a 2020. ...
Proposta, também apoiada pelo CNJ, permitiria identificar possibilidades de trabalho e estudo para os detentos e faz parte de plano que será entregue ao STF O comitê voltado a melhorias no sistema ...
registrados sejam corretamente apurados para viabilizar a análise e, se for o caso, adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes, inclusive a elaboração de política pública pelo CNJ ...
LGBTQIA+ dificulta a institucionalização de direitos garantidos, como de casamento e de adoção por famílias homoafetivas, hoje consagrados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ ...
Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções administrativas a serem aplicadas aos ...
No fim de 2023, com base em decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o CJF editou uma resolução que aumenta em até um terço a remuneração de parte dos juízes federais. ...
Gasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou, em relatório enviado ao ministro do STF (Supremo ...
Ao menos 832 processos aguardam o desfecho do julgamento, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Para que o Smart Sampa funcione plenamente, a prefeitura paulistana ainda precisa da assinatura de um convênio com o CNJ. ...
Levantamento deve nortear medidas para auxiliar o Judiciário do país a lidar com número crescente de ações O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está mapeando os processos judiciais abertos contra ...
Ademais, há mais de 6.000 processos suspensos que aguardavam a definição do STF, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Também foi este o argumento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para editar uma regra em outubro do ano passado que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados. ...
Quando o corregedor tomou a medida liminarmente, em 15 de abril, e o plenário do CNJ a confirmou, no dia seguinte, a tragédia climática ainda não havia ocorrido." ...
Uma única mesa chegou a reunir representantes de várias siglas do sistema jurídico brasileiro: além de Gonet, representantes da AGU, CNJ, CGU —e do STF, na pessoa do ministro Cristiano Zanin. ...
O plano está sendo elaborado pela Senappen e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no último ano é 268% maior na comparação com 2013, quando uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permitiu aos cartórios registrar ...
Para saber o número exato será preciso aguardar o CNJ, que vai fazer um mutirão nos presídios para reavaliar os casos de pessoas detidas por portar maconha. ...
O CNJ informou que aguarda a notificação oficial da decisão do STF para definir os parâmetros para cumprimento da decisão em todo país. ...
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