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O documento será enviado para todos os órgãos da execução penal e para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que o número de novas ações trabalhistas contra os Correios vem crescendo. ...
); Daiane Nogueira de Lira – integrante do CNJ; Fabio Francisco Esteves – integrante do CNJ; Gustavo Afonso Sabóia Vieira – integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério ...
A informação foi compartilhada pelo CNJ à Folha. ...
Todos eles já estavam afastados por decisões judiciais, mas o CNJ também determinou o afastamento em âmbito administrativo. ...
Quando eu estava no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], tinha a maior dificuldade de saber quanto os tribunais pagavam. Isso me levou a um inconformismo muito grande. ...
"Se, após a validação desse algoritmo, o CNJ achar que o piloto traz benefícios, eventuais custos dessa tecnologia recairão evidentemente sobre o CNJ. ...
Os dados são do Anuário da Justiça Empresarial 2025, da editora ConJur, que utiliza informações do DataJud, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Na edição de 2024, realizada de 4 a 8 de novembro, o índice de composição de acordos passou dos 50% em oito tribunais regionais do trabalho, diz o CNJ. ...
Por isso, em maio de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que permite aos cartórios registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e os proíbe de se recusarem ...
Após ser condenada no processo relacionado ao CNJ, ela fugiu para o país e aguarda decisão da Justiça e do governo italianos sobre um pedido de extradição feito pelo Brasil. ...
A advogada também divergiu da direção ao defender publicamente o Protocolo de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta juízes a analisarem casos sob perspectiva de gênero. ...
de Janeiro, inclusive com migração de criminosos de outros estados, com restrições que ampliaram o espaço de atuação e o poder territorial das facções", disse à Folha, citando relatório do CNJ ...
A adesão das empresas ao sistema será opcional, já que o CNJ não tem poder regulatório sobre o setor privado. ...
Rotondano, atualmente membro do CNJ. ...
Para o juiz Francisco Valle Brum, o Cofeci invadiu competência da União e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao tentar criar um regime próprio de registro de imóveis digitais. ...
criada depois da Chacina do Jacarézinho A Rede de Atenção a Pessoas Atingidas pela Violência Estatal (Raave), formada por mães e familiares de vítimas da violência do Estado, foi nomeada pelo CNJ ...
O governador disse também que discute com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o endurecimento de prisões por crimes de menor potencial ofensivo –cujas penas máximas não ultrapassam dois anos ...
O documento do Ministério Público italiano menciona tanto a primeira condenação de Zambelli, de dez anos de prisão, referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão ...
O magistrado, entretanto, conseguiu transferir o caso para análise da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Um estudo do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que, antes da mudança, 95% dos estados e municípios ficariam quites com seus precatórios até 2029. ...
O processo, no entanto, precisa ser submetido ao plenário do CNJ. ...
A promotora Fabiana Lobo, responsável pelo caso, determinou o encaminhamento do processo à Corregedoria do CNJ. ...
da CCJ que analisa a cassação de seu mandato Bruno Spada - 10.set.25 Divulgação Câmara dos Deputados A parlamentar foi considerada condenada pelo STF por participar de invasão do sistema do CNJ ...
Para o ministro, que é relator do caso, a competência para a execução deve ser só dos cartórios, segundo ele sujeitos a maior escrutínio judicial e supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
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