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O caso de Toffoli é o mais peculiar porque, como presidente do CNJ, ele foi o autor da portaria que criou o grupo de trabalho para discutir o assunto. ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) expediu a recomendação 127, considerando que se entende "por judicialização predatória o ajuizamento em massa em território nacional de ações com pedido e ...
Desembargador diz que 'nenhum centavo é pago, sem que haja, ou lei, ou decisão do Supremo, ou autorização' do CNJ Na prática, magistrados embolsam valores acima do limite do teto salarial ...
Mandado de prisão está em aberto desde 2024 Reprodução CNJ Nada disso foi analisado pelos funcionários no consulado. ...
Para a pauta do plenário, Fachin optou por julgar na quarta-feira (4) —primeira sessão plenária jurisdicional do ano— uma ação contra as regras definidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
"É necessário que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) observe e faça algo. O regimento deve ser aplicado rigorosamente, e a magistratura precisa ser instruída", diz. ...
Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou Maria Elizabeth após ela pedir perdão às vítimas da ditadura Corregedor do CNJ entendeu que crítica foi 'profissional e técnica entre pares'; entidade ...
do ano judiciário, a partir de 2 de fevereiro, reflete esse compromisso institucional e compreende matérias de alta complexidade constitucional, como o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
Frisa que a denúncia apresentada ao CNJ é inverídica e completamente descabida. ...
Segundo dados de novembro de 2025 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há prisões brasileiras operando com quase 700% de suas capacidades —caso do Centro de Observação e Triagem Everardo Luna ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza magistrados de todo o Brasil, não tem competência para analisar casos dos ministros do STF. ...
Ela fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra Moraes ...
Participante deixou o reality da Globo por desistência logo após o episódio O Brasil tem uma média de 54 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça, segundo dados compilados pelo CNJ ...
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça alegou segredo de Justiça, disse que não comenta decisões do CNJ e se limita a cumprir decisões do órgão. ...
afirma que o processo tramita dentro dos prazos considerados regulares Viúva de Vladimir Herzog tem 84 anos e foi diagnosticada com Alzheimer A família do jornalista Vladimir Herzog acionou o CNJ ...
Renata Gil foi convidada por Gilberto Kassab e vai compor chapa montada pelo prefeito Eduardo Paes Ela é também conselheira do CNJ e deu um dos votos mais duros contra o ex-juiz Marcelo Bretas ...
Na ocasião da fuga, no fim de dezembro, o CNJ afirmou que não havia indícios de falha no sistema nem de envolvimento funcional de servidores públicos. ...
do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), da Receita Federal e do Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo CNJ ...
Especialistas apontam que um caminho possível seria a criação de uma comissão de ética no tribunal Por entendimento da própria corte, Supremo não está submetido à autoridade do CNJ (Conselho ...
Para subsidiar o CNJ, a Associação Kanindé, Conectas Direitos Humanos e o Instituto Dados desenvolveram uma Análise Fundiária e Perfil de Ocupação do PAD Burareiro para esclarecer o perfil socioeconômico ...
Essa exigência de lista fechada diverge da resolução do CNJ, que assegura a possibilidade de remição com a leitura de qualquer obra do acervo escolhida pelo preso. ...
O programa é regulamentado pela resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Relatório recente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que a esfera é caracterizada como pró-direito à saúde, por manter taxas elevadas de deferimento de pedidos liminares, especialmente ...
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