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afirma que o processo tramita dentro dos prazos considerados regulares Viúva de Vladimir Herzog tem 84 anos e foi diagnosticada com Alzheimer A família do jornalista Vladimir Herzog acionou o CNJ ...
Renata Gil foi convidada por Gilberto Kassab e vai compor chapa montada pelo prefeito Eduardo Paes Ela é também conselheira do CNJ e deu um dos votos mais duros contra o ex-juiz Marcelo Bretas ...
Na ocasião da fuga, no fim de dezembro, o CNJ afirmou que não havia indícios de falha no sistema nem de envolvimento funcional de servidores públicos. ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza magistrados de todo o Brasil, não tem competência para analisar casos dos ministros do STF. ...
do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), da Receita Federal e do Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo CNJ ...
Especialistas apontam que um caminho possível seria a criação de uma comissão de ética no tribunal Por entendimento da própria corte, Supremo não está submetido à autoridade do CNJ (Conselho ...
Para subsidiar o CNJ, a Associação Kanindé, Conectas Direitos Humanos e o Instituto Dados desenvolveram uma Análise Fundiária e Perfil de Ocupação do PAD Burareiro para esclarecer o perfil socioeconômico ...
Essa exigência de lista fechada diverge da resolução do CNJ, que assegura a possibilidade de remição com a leitura de qualquer obra do acervo escolhida pelo preso. ...
O programa é regulamentado pela resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Relatório recente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que a esfera é caracterizada como pró-direito à saúde, por manter taxas elevadas de deferimento de pedidos liminares, especialmente ...
Em 2024, por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a certidão de óbito de Pio foi retificada. ...
Foi condenada a dez anos de prisão por invadir, junto ao hacker Walter Delgatti Neto, os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e por perseguição armada a homem na véspera da eleição ...
Documento beneficia também servidoras e colaboradoras Ele foi criado depois que juíza foi morta a facadas pelo marido na frente de três filhas na época do Natal O CNJ (Conselho Nacional de ...
Ela deixou o país após ser condenada por planejar um ataque hacker a sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir falsos alvarás de soltura e mandados de prisão. ...
Já Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão, além da perda do mandato, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o auxílio do hacker Walter Delgatti Neto, ...
O CNJ disse em nota que não há indícios de falha no sistema, nem de envolvimento funcional de servidores públicos. O TJMG afirma que faz apuração rigorosa dos fatos. ...
Desde o mensalão, Supremo fez mudanças relevantes no foro e restringiu competências do plenário Debate voltou com trama golpista; especialistas veem excesso de alterações e divergem sobre ...
agenda de Galípolo, no dia 29 de setembro, quando o presidente do BC participou da posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos cargos de presidente e vice-presidente do STF e do CNJ ...
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário da União e dos estados consumiu no ano passado R$ 146,5 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto. ...
Hoje, esse mesmo cargo recebe R$ 9.292,14 de vencimento básico, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Estudo será apresentado pelo CNJ em 2026 e deve determinar quais pagamentos são legítimos e quais são abusivos Presidente do Supremo elencou as discussões sobre remuneração da magistratura ...
No próximo ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve apresentar um estudo sobre quais os penduricalhos que não devem ser pagos a magistrados de todo o Brasil, e impôr limites a esses benefícios ...
As medidas deverão ser fiscalizadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
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