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Até que num determinado momento o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) generaliza o pagamento do auxílio. ...
O desembargador e o empresário também trocavam informações sobre processos que tramitavam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa de Andreson não se manifestou sobre o assunto. ...
junho de 2021 Repactuação volta a ser negociada, agora sob mediação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com previsão de conclusão em quatro meses. ...
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Mauro, segundo o CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. ...
O desembargador e o empresário também trocavam informações sobre processos que tramitavam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O magistrado condenado a qualquer pena pode tentar anular a punição no CNJ. ...
Segundo o CNJ, a litigância abusiva pode aumentar os custos processuais no Brasil e prejudicar o acesso à Justiça. ...
De acordo com CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3% no número de ações judiciais na área da saúde. ...
A automação é resultado de uma parceria firmada em 2019 pelo INSS com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para dar maior agilidade às concessões judiciais. ...
Também procurado, o CNJ não se manifestou sobre o caso. ...
A ampliação de vagas de estudo e trabalho para os presos é apontada há anos como uma necessidade urgente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar o Judiciário ...
O documento, chamado Pena Justa, feito em parceria pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça, ainda precisará ser homologado pelos ministros. ...
O ministro disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) monitora a crescente litigiosidade dos temas da saúde pública e privada "com números impressionantes" e que, em algum momento, "teremos ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2022 foram 20,7 mil casos de disputas sobre o acesso à água potável e serviços de saneamento. ...
Para Gustavo Justino de Oliveira, especialista em direito público e membro do comitê de solução de conflitos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a agência tarda em entrar na concessionária ...
Na lista do Ministério Público, Sammy Barbosa tem como padrinho o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mauro Campbell. ...
Vamos ao CNJ." ...
O órgão se baseia em resolução de 2019 do CNJ que cria procedimentos para o tratamento dos indígenas acusados, réus, condenados ou privados de liberdade. ...
Desde fevereiro do ano passado, o CNJ tenta desativar essas instituições e encaminhar 2.276 internos para tratamento pelo SUS. ...
Para Myrelle, estados devem se basear no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para dar prosseguimento aos processos. ...
O evento, que será realizado na quarta (9) e na quinta-feira (10), é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Ministério da Justiça e ...
TCU apontou 'sérias fragilidades' na comprovação de idoneidade de interessados no certificado O Exército negocia com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acesso à base de dados da Justiça. ...
A nova regra foi aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de diminuir o número de processos no Judiciário trabalhista. ...
Com isso, a discussão também abrangerá entidades como ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários ...
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