Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Barroso argumentou que tomou uma decisão administrativa, com apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), proibindo que os tribunais concedam os benefícios. ...
O comunicado se deu menos de um mês depois de ela ter sido condenada a dez anos de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por invasão aos sistemas institucionais do CNJ ...
Além disso, o CNJ (Conselho da Justiça Federal) aprovou unificação das regras da perícia médica na Justiça e no INSS para concessão do BPC por deficiência. ...
mais de R$ 10 bilhões em 2024, de acordo com um estudo divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Movimento Pessoas à Frente em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, com base em informações do CNJ ...
O que muda na perícia do BPC com a nova regra do CNJ? ...
No caso dos magistrados, em 2024 o ganho médio mensal líquido foi de aproximadamente R$ 60 mil, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acima do limite de R$ 46 mil. ...
O casamento civil, por sua vez, viria dois anos mais tarde, em 2013, após a resolução 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Judiciário e governo federal têm apertado o cerco após concessões do benefício assistencial disparar A TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais, determinou real ...
Os pesquisadores analisaram uma reclassificação de 3.300 nomenclaturas distintas de benefícios que aparecem nas bases de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A proposta de unificação da perícia biopsicossocial é do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ. ...
Juiz punido pelo CNJ nega vínculo com Bolsonaro e afirma não haver liberdade de expressão em razão de inquéritos no Supremo O juiz Marcelo Bretas, aposentado compulsoriamente pelo CNJ (Conselho ...
O CNJ não avaliou as provas. Quem fez isso muito bem foi a PGR. É muito fácil ver quem está falando a verdade. Eu peço que o CNJ torne públicos os processos administrativos. ...
Procurados pela Folha, o STJ e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não responderam. ...
Abuso de autoridade também deve ser investigado pelo CNJ. Paulo R. ...
OUTRO LADO: defesa afirma que magistrado é inocente e que a denúncia 'é um rematado absurdo' A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o desembargador Ivo de Almeida, do T ...
A OAB tem resistido a uma diretriz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que advogados enviem suas sustentações orais por áudio aos juízes, antes do julgamento. ...
Em fevereiro de 2024, o CNJ editou a Resolução 547, que estabeleceu critérios práticos para a extinção de execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano e ...
"Agora se torna um direito universal em relação a todos os 91 tribunais do país, menos o Supremo [Tribunal Federal], que não é alcançado pelo CNJ", afirma Feliciano. ...
Na Justiça, segundo o CNJ, somente três empresas somam 45 mil processos. ...
Em novembro de 2023, o magistrado foi advertido pelo CNJ. ...
"Estamos, agora, negociando com o CNJ, para verificar se a gente coloca uma racionalidade adequada, para que a gente tenha orgulho de ser um país acolhedor e inclusivo, que é o que todos nós ...
No entanto verificaram-se atrasos e dificuldades de tribunais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em rever as condenações dos casos estipulados pela Corte. ...
De acordo com as informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o mandado de prisão foi expedido neste domingo (15) e não havia sido cumprido até a publicação desta reportagem. ...
da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na área rural de Boa Vista (RR), onde dois homens acusados de pertencer à cúpula do Tren de Aragua estão presos Luiz Silveira - 17.mai.17 Agência CNJ ...
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por ter invadido os sistemas do CNJ junto com o hacker Walter Delgatti Netto. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!