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Ela foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. ...
situação curiosa, pois carrega, ao mesmo tempo, um dos maiores orçamentos públicos do Brasil (superando o caixa de estados), e usufrui da classificação de superendividado, segundo definição do CNJ ...
De acordo com a polícia, Cayo teria entrado em bancos de dados, como do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para tentar incluir mandados falsos de prisão em nome do Felca. ...
A procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro de ...
A relatora do caso, juíza Gabriela Pietsch Serafin, disse que, embora o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tenha proibido desde 2018 o registro em cartório de uniões poliafetivas (aquelas que ...
No entendimento dos ministros, ela comandou a invasão aos sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o auxílio do hacker Walter Delgatti. ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cada estado tem competência para criar a própria Justiça Militar estadual por meio de lei de iniciativa dos Tribunais de Justiça. ...
(Conselho Nacional de Justiça); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior – CNJ; José de Lima Ramos Pereira – CNMP; Fernando da Silva Comin – CNMP; Alexandre Magno ...
Ministro afirma em evento do CNJ que cultura do Brasil 'ainda continua a ser relativamente censória' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as duas empresas são processadas em 25 das 27 unidades da federação. ...
O seminário, realizado no auditório do CNJ, em Brasília, será aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. ...
Darlan foi aposentado da magistratura após o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidir, por unanimidade, em 2023, aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ...
Relações do ministro do STF nos três Poderes incluem até políticos próximos a Bolsonaro Alvo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alex ...
Além de presidir as sessões do plenário, o presidente do STF organiza a pauta de julgamentos, representa institucionalmente a corte e comanda o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável ...
Ela também enfatizou que o banco acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a advocacia predatória. ...
Diz também que a proposta se baseia na Resolução 281/2023 do CNMP, retomando dispositivo da antiga Resolução 215/2015 do CNJ. ...
Tribunal diz decisões de pagamentos seguem 'critérios estabelecidos em lei e aprovados pelo CNJ Prestes a ganharem uma sala VIP bancada com recursos públicos no aeroporto de Brasília, a maioria ...
Sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o STF e o CNJ aprofundaram as brechas que permitem mais privilégios e menos transparência. ...
A deputada foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão e à perda do mandato, em 14 de maio, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ...
No ano passado, a renda média dos magistrados foi de R$ 48,6 mil, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), valor que já ultrapassa a regra do CJF. ...
Conforme o relatório "Justiça em Números 2024" do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 83,8 milhões de processos pendentes no país, somente 2% desse total chega aos corredores do Supremo. ...
Em dezembro, eles ganharam, em média, R$ 357 mil líquidos, já descontado o Imposto de Renda e encargos previdenciários, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Além disso, o CNJ (Conselho da Justiça Federal) aprovou unificação das regras da perícia médica na Justiça e no INSS para concessão do BPC por deficiência, que passam a valer em março de 2026 ...
E obviamente não era um João, era um erro no mandado que havia sido emitido e colocado no Banco Nacional [de Monitoramento de Prisões, do CNJ]." ...
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