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O CNJ informou à reportagem que o conteúdo do TAC é sigiloso. ...
"O controle da destinação dos valores das prestações pecuniárias é competência legal do CNJ e do CJF. ...
entanto Delgatti está preso desde agosto de 2023 por outro motivo, a suspeita de tramar, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL), contra Moraes, o que resultou na invasão dos sistemas do CNJ ...
O TJ-BA foi procurado, por meio da assessoria, para comentar a inspeção do CNJ. O órgão disse que só se manifestará após o encerramento dos trabalhos. ...
serão protocoladas nesta segunda-feira (29) pelo ministro Luís Felipe Salomão O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, vai propor nesta segunda-feira (29) ao plenário do CNJ ...
Exemplo do CNJ O Conselho Nacional de Justiça está montando uma plataforma que unificará as consultas processuais junto a todos os tribunais do país. ...
O CNJ vem monitorando a questão da participação de pessoas negras não é de hoje", completa ela. ...
A expectativa é que esse acordo seja assinado em agosto, durante a reabertura dos trabalhos do CNJ. ...
Após a repercussão do caso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao TJ. ...
Como a Folha mostrou, os processos por injúria racial aumentaram 610% na comparação de 2020 com 2023, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Desembargador pediu desculpas após dizer que 'mulherada está louca atrás de homem' em julgamento O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador ...
Adolescente manifestou desejo de interromper a gravidez, mas pai dela entrou com ação para impedir procedimento O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás ...
A decisão lista ainda outros seis casos de apurações disciplinares no CNJ contra o mesmo magistrado. ...
Não por acaso, segundo o anuário Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), lançado em 2011, o círculo vicioso do "prende e solta" alcança índices de reincidência de 70%. ...
sugere a criação de uma Autoridade Nacional de Controle das Atividades de Inteligência, que estaria vinculada à comissão parlamentar e seria integrada por nomes indicados por órgãos como o CNJ ...
Porém, ressalta que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo TJ-GO. ...
A base de dados do CNJ não tem informações anteriores a 2020. ...
Proposta, também apoiada pelo CNJ, permitiria identificar possibilidades de trabalho e estudo para os detentos e faz parte de plano que será entregue ao STF O comitê voltado a melhorias no sistema ...
registrados sejam corretamente apurados para viabilizar a análise e, se for o caso, adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes, inclusive a elaboração de política pública pelo CNJ ...
LGBTQIA+ dificulta a institucionalização de direitos garantidos, como de casamento e de adoção por famílias homoafetivas, hoje consagrados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ ...
Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções administrativas a serem aplicadas aos ...
No fim de 2023, com base em decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o CJF editou uma resolução que aumenta em até um terço a remuneração de parte dos juízes federais. ...
Gasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou, em relatório enviado ao ministro do STF (Supremo ...
Ao menos 832 processos aguardam o desfecho do julgamento, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Para que o Smart Sampa funcione plenamente, a prefeitura paulistana ainda precisa da assinatura de um convênio com o CNJ. ...
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