Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
registrados sejam corretamente apurados para viabilizar a análise e, se for o caso, adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes, inclusive a elaboração de política pública pelo CNJ ...
LGBTQIA+ dificulta a institucionalização de direitos garantidos, como de casamento e de adoção por famílias homoafetivas, hoje consagrados por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ ...
Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções administrativas a serem aplicadas aos ...
No fim de 2023, com base em decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o CJF editou uma resolução que aumenta em até um terço a remuneração de parte dos juízes federais. ...
Gasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou, em relatório enviado ao ministro do STF (Supremo ...
Ao menos 832 processos aguardam o desfecho do julgamento, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Para que o Smart Sampa funcione plenamente, a prefeitura paulistana ainda precisa da assinatura de um convênio com o CNJ. ...
Levantamento deve nortear medidas para auxiliar o Judiciário do país a lidar com número crescente de ações O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está mapeando os processos judiciais abertos contra ...
Ademais, há mais de 6.000 processos suspensos que aguardavam a definição do STF, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Também foi este o argumento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para editar uma regra em outubro do ano passado que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados. ...
Quando o corregedor tomou a medida liminarmente, em 15 de abril, e o plenário do CNJ a confirmou, no dia seguinte, a tragédia climática ainda não havia ocorrido." ...
Uma única mesa chegou a reunir representantes de várias siglas do sistema jurídico brasileiro: além de Gonet, representantes da AGU, CNJ, CGU —e do STF, na pessoa do ministro Cristiano Zanin. ...
O plano está sendo elaborado pela Senappen e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no último ano é 268% maior na comparação com 2013, quando uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permitiu aos cartórios registrar ...
Para saber o número exato será preciso aguardar o CNJ, que vai fazer um mutirão nos presídios para reavaliar os casos de pessoas detidas por portar maconha. ...
O CNJ informou que aguarda a notificação oficial da decisão do STF para definir os parâmetros para cumprimento da decisão em todo país. ...
O TST também mencionou a resolução de 2012 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder ...
Por 9 votos a 6, o plenário do CNJ formou maioria na linha do que defendia Salomão. ...
A definição impactará ao menos 16.807 casos suspensos nas demais instâncias do Judiciário, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O processo segue em tramitação. ...
O STJ e o CNJ afirmaram que também não desembolsaram recursos com as viagens de integrantes desses órgãos a Portugal. ...
A Abraji também reivindica que seja cumprida a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre adoção de medidas para coibir a judicialização predatória. ...
Esse número é superior à média registrada nos quatro anos anteriores, segundo os dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
No episódio, Leilane ressaltou para a colega importância de manter a prudência e a isenção em uma conversa sobre o julgamento de magistrados ligados à Lava Jato pelo CNJ, o Conselho Nacional ...
Reportagem da Folha mostrou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução no final de 2023 que, na prática, dobrou os valores de diárias nacionais que juízes e ministros podem ...
As duas estatais lideram o ranking de empresas mais processadas do país, segundo o relatório "Justiça em Números", do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em abril deste ano. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!