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Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos quase 19 mil juízes do país, 270 declararam ter algum tipo de deficiência. ...
A Primeira Turma da Corte decidiu por unanimidade que ela cometeu os crimes de falsidade ideológica e invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fugiu do Brasil em maio após ser condenada a dez anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Justiça Federal e a partir de um processo técnico e institucional, padronizou a quesitação da perícia nos benefícios assistenciais, ...
Apesar dos mais de 2 milhões de casos de estelionato registrados no ano passado, dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) citados no Anuário apontam que apenas 51.793 deles chegaram à Justiça ...
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados em meados de 2024, por exemplo, mostraram uma alta de 610% nos processos por injúria nos últimos anos. ...
De acordo com o CNJ, o acesso indevido ocorreu entre os dias 20 e 21 por meio da captura criminosa de credenciais de usuários. ...
na visita representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Alagoas, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública Estadual, do Serviço Geológico do Brasil, do CNJ ...
Para que seja eficaz, o projeto, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Senappen, requer que gestores estaduais implementem a infraestrutura adequada nas prisões para oferecer ...
Aperto fiscal O pedido de suspensão ao CNJ faz parte de um conjunto de 35 precatórios contra os quais a AGU ingressou com pedido de providências junto ao CNJ no início de junho. ...
Ela foi condenada por participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A congressista entrou na Itália em 5 de junho, pelo aeroporto Fiumicino, em Roma. ...
O limite máximo de vinculação da receita para quitar essas dívidas, destacou, será o mesmo aplicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 5%. ...
Procurado, o CNJ disse que o caso foi conduzido diretamente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. ...
O Plano Nacional Pena Justa, coordenado pela Senappen em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), prevê que 50% dos presos em celas físicas estejam trabalhando até 2027. ...
No CNJ, a Recomendação 3/2006 também trata do assunto. ...
Em novembro de 2023, o magistrado foi advertido pelo CNJ. ...
Até 31 de maio, o INSS acumulava mais de 4,3 milhões de processos judiciais pendentes, segundo o painel de grandes litigantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Os auxiliares são magistrados requisitados de outros tribunais para atuar no CNJ. ...
O CNJ não quis se manifestar. ...
O corregedor-geral do CNJ e o presidente da Câmara foram procurados, mas não houve resposta. ...
estaria em situação irregular; procurado, juiz não respondeu O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi denunciado à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ ...
Biló - 3.fev.25 Folhapress Atualmente tramitam no Congresso propostas que permitiriam derrubar decisões dos tribunais, incluindo o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além do CNJ ...
Hoje o Judiciário tem muito mais privilégios do que em 2023, quando o senhor assumiu a presidência do Supremo e o CNJ. ...
Ele lembra que, assim como o CNJ tem falado sobre a importância de garantir igualdade de gênero, também há resoluções a favor da equidade racial. ...
Barroso argumentou que tomou uma decisão administrativa, com apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), proibindo que os tribunais concedam os benefícios. ...
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