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O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
A juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que autorizou a progressão, foi alvo de uma reclamação disciplinar protocolada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Ao final, o ministro Rogerio Schietti Cruz ainda sugeriu que fosse feito um comunicado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). ...
Durante a sessão, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas públicas em nome do Estado. ...
"Um estudo do Fórum Nacional de Precatórios, do CNJ, mostrou que 95% dos estados e municípios ficariam quites com seus precatórios até 2029. ...
O CNJ afirmou que "cada tribunal tem autonomia administrativa e financeira e pode elaborar e encaminhar suas propostas de orçamento". ...
Hoje existem 37 comissões em funcionamento, mas a Campanha afirma que muitas decisões ainda ignoram a resolução do CNJ que regulamenta o processo. ...
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ informou que o caso não chegou à análise federal. ...
sobre pagamentos a juízes e promotores infringe princípio da transparência Em 2023, conselho do Ministério Público passou a exigir identificação para obter informações; há pedido para que o CNJ ...
O ministro Luiz Fux, do STF, conversa com o então presidente Jair Bolsonaro em uma cerimônia no CNJ. ...
também determinou a perda do mandato de deputada federal de Carla Zambelli (PL-SP), condenada pela Primeira Turma do STF em maio por planejar e comandar a invasão aos sistemas institucionais do CNJ ...
Ao invés de atuar incisivamente para coibir a prática, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) parecem caminhar na direção contrária. ...
tribunais superiores TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar) e TST (Tribunal Superior do Trabalho) e aos conselhos de Justiça CNJ ...
OUTRO LADO: Magistrada afirmou que a progressão foi concedida porque ele tinha laudos psicológico e social favoráveis A deputada federal Beatriz Kicis (PL-DF) protocolou no CNJ (Conselho Nacional ...
Levantamento da Folha, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de 15 dos 27 Tribunais de Justiça, mostrou que só 1% do total de punições a juízes e desembargadores entre 2006 e 2025 ...
Foi presidente do Supremo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Por meio das senhas obtidas, ele tinha acesso a operações que aconteceriam", diz o secretário, que explicou que a prisão aconteceu após Cayo invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
Mesmo depois da punição, Eckschmiedt recebeu, em junho e julho, R$ 90 mil por mês, segundo dados do CNJ. ...
No âmbito dos tribunais e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a pena máxima é a aposentadoria. A proposta da reforma é impedir que essa seja a última penalidade para magistrados. ...
Desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 369/2021, estabeleceu diretrizes para a substituição da prisão preventiva (por prazo indeterminado) de gestantes, mães ...
Ela já havia sido mencionada anteriormente em um relatório do CNJ. ...
O texto final deve ser levado ao plenário do CNJ no início de setembro. ...
A retificação é uma determinação da Resolução nº 601, de 2024, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Ela foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. ...
A partir de 2019, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu visibilidade nacional ao valor histórico de seus arquivos judiciais, reunindo em Santa Catarina, pela primeira vez, representantes ...
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