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Mas hoje vou contrariar essa máxima e aplaudir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ampliou as possibilidades de sucessões e divórcios extrajudiciais. ...
Mas uma decisão de 10 de agosto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prorrogou mais uma vez esse limite. ...
Segundo ela, o que está sendo pedido ao TRF-3 é para que se cumpra decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e seja expedida da certidão eletrônica, que é muito mais rápida. ...
Nesta terça-feira (20), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou um procedimento movido pelo partido Novo contra os juízes mencionados no caso dos relatórios produzidos no TSE a pedido de ...
Em novembro do ano passado, o magistrado foi advertido pelo CNJ. ...
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito somente ao resguardo dos direitos do menor incapaz. ...
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita no ano passado, mostra que apenas 11 dos 27 estados brasileiros declaram ter estrutura para implantação de bibliotecas. ...
Com nova regra do CNJ, juiz precisará ser acionado se houver disputa na divisão dos bens O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou nesta terça-feira (20) que divórcios, inventários e testamentos ...
O corregedor argumentou que não cabe ao CNJ interferir. ...
Conforme o CNJ, a judicialização predatória seria "o ajuizamento em massa em território nacional de ações com pedido e causa de pedir semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico ...
Em nota, o CNJ diz que aprovou uma resolução com diretrizes para o reconhecimento de pessoas com o objetivo de evitar a prisão de inocentes. ...
Noutra iniciativa, o CNJ já criou um aplicativo de celular que autoriza a doação de órgãos. ...
Ao todo, 4,3 milhões de atos foram feitos na plataforma desde 2020, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou resolução regulamentando o e-notariado. ...
e encaminhou dois prints de postagem da juíza que aparentam terem sido enviados por Moraes, uma vez que são acompanhados da ordem: "Prepare o relatório para abrirmos uma PET e oficiarmos o CNJ ...
Em uma primeira etapa, a rede levará internet de banda larga para 40 escolas, três prefeituras, dois pontos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro unidades de saúde e quatro pontos de ...
Por outro lado, 6,6% dos pedidos foram rejeitados e 13,9%, revogados, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
No início deste mês, no entanto, o juiz comunicou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que desistiu de dar continuidade às ações. ...
Em novembro do ano passado, Rudson Marcos foi advertido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O INSS é o órgão mais processado no Judiciário brasileiro, segundo estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembolso médio com cada magistrado do país foi de R$ 68,1 mil mensais no ano passado, enquanto cada servidor dos tribunais federais ...
Outros 6,6% dos pedidos foram rejeitados, e 13,9%, revogados, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Acrescentou que "cabe observar que existem, também aguardando julgamento, processos mais antigos no gabinete, dentre os quais casos urgentes, com prioridades legais e incluídos em meta" pelo CNJ ...
O CNJ informou à reportagem que o conteúdo do TAC é sigiloso. ...
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