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Em nota, o Tribunal afirmou que cumpre toda as resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Lei de Acesso à Informação. ...
A decisão do CNJ que prorrogou os prazos para os tribunais implementem as novas normas também tratou desse assunto a pedido da OAB. ...
Já o plano Pena Justa do CNJ propõe, entre outras medidas, padronizar decisões do Judiciário sobre tráfico privilegiado para garantir maior objetividade. ...
Segundo levantamento do CNJ, grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado, que reduz pena e substitui prisão por outras medidas Um levantamento inédito feito pelo CNJ (Conselho ...
Os dados são oficiais e divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O espaço é uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com implementação do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). ...
Embora STJ e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmem priorizar esses esquemas de corrupção, há ações que se arrastam há mais de uma década, sem conclusão. Tamanha demora é inadmissível. ...
O CNJ também informou não ter nenhum custo nas viagens dos conselheiros e que, por isso, não tem detalhes a respeito. ...
Os planos de saúde enfrentaram, em 2024, quase 300 mil processos judiciais, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveria supervisionar a movimentação financeira dos tribunais, tem atuado de maneira permissiva, violando a sua função constitucional —em março, o corregedor ...
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Luiz Fernando Bandeira de Mello, sócio do Serur Advogados e ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirma que a absolvição nos anos 1990 aconteceu por falta de comprovação e por ...
Será que a revista internacional examinou minimamente as milhares de páginas dos relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos processos no STF que demonstraram ter havido íntima relação ...
Já o ministro Mauro Campbell, que é o atual corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse que não faria comentários específicos sobre a investigação tocada no âmbito do STF. ...
Segundo a publicação, a redução se deu por causa de parceria do TJ-SP com outros órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas de SP. ...
Não se trata mais apenas das palavras dos advogados, mas de uma manifestação do plenário do CNJ, inclusive contra o voto do presidente do Supremo! Dr. ...
O CNJ deveria unificar essas regras nos 27 estados, como fez no combate ao nepotismo", defende. ...
O Judiciário tem tomado medidas, principalmente o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que não se justificam, até porque são normas inferiores, não passam pelo Legislativo. ...
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a sessão, foi responsabilizado por omissão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplicou a ele, em fevereiro, a pena de censura. ...
O crescimento é atribuído pelo IEPTB à nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige que os órgãos públicos primeiro tentem protestar as dívidas em cartório antes de entrar com ...
A primeira, referente ao caso da venda de liminares; a segunda, determinada pelo CNJ, foi pela prática do crime de rachadinhas. ...
Prazo é de 180 dias após fim do processo, mas governo Tarcísio diz que liminar de Órgão Especial mantém medida suspensa A Justiça Federal mandou o estado de São Paulo apresentar, em 180 dias ...
efeitos será feita na própria tese da revisão da vida toda, no Tema 1.102 no STF Aceitar parte dos embargos de declaração e definir que não é preciso devolver os valores, ordenando que o CNJ ...
A compra foi suspensa pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Em 2008, esses magistrados passaram a ter direito ao auxílio-moradia que já recebiam aqueles que exerciam a mesma função no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
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