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Pressionados pelas metas do CNJ, juízes buscam liquidar processos em massa Se admitisse uma metáfora, a revisão da vida toda — em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) — equivale a um ...
no Congresso tenta ampliar prazo, que vence em 2029, e mudar forma de quitação de dívidas Estados, municípios e a União devem pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do CNJ ...
Um dos citados pelo CNJ é Rodrigo Vechiato da Silveira, que assessorava até 2019 o desembargador Sebastião de Moraes Filho, de Mato Grosso. ...
Dias Toffoli defendeu que as medidas adotadas pelo TJ estão de acordo com a jurisprudência do STF e com as orientações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O CNJ aponta suspeitas de que houve vantagens indevidas concedidas ao filho do desembargador Sebastião, que teria atendido o advogado em um recurso. ...
"O CNJ aprovou o Código de Ética da Magistratura e lá temos uma série de condutas especificamente repreensíveis. ...
O CNJ abriu um procedimento administrativo para apurar a situação. ...
Com isso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, no final de setembro deste ano, resolução que permite acordos extrajudiciais sem que seja necessário entrar com ação. ...
Só os novos casos envolvendo reajuste contratual cresceram 137% entre 2021 e 2023, para 32.325, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Segundo o CNJ, 90% da despesa do Poder Judiciário se dá com pagamento de funcionários, magistrados, desembargadores e ministros de cortes superiores. ...
Até que num determinado momento o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) generaliza o pagamento do auxílio. ...
O desembargador e o empresário também trocavam informações sobre processos que tramitavam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa de Andreson não se manifestou sobre o assunto. ...
junho de 2021 Repactuação volta a ser negociada, agora sob mediação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com previsão de conclusão em quatro meses. ...
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Mauro, segundo o CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. ...
O desembargador e o empresário também trocavam informações sobre processos que tramitavam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O magistrado condenado a qualquer pena pode tentar anular a punição no CNJ. ...
Segundo o CNJ, a litigância abusiva pode aumentar os custos processuais no Brasil e prejudicar o acesso à Justiça. ...
De acordo com CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3% no número de ações judiciais na área da saúde. ...
A automação é resultado de uma parceria firmada em 2019 pelo INSS com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para dar maior agilidade às concessões judiciais. ...
Também procurado, o CNJ não se manifestou sobre o caso. ...
A ampliação de vagas de estudo e trabalho para os presos é apontada há anos como uma necessidade urgente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar o Judiciário ...
O documento, chamado Pena Justa, feito em parceria pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça, ainda precisará ser homologado pelos ministros. ...
O ministro disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) monitora a crescente litigiosidade dos temas da saúde pública e privada "com números impressionantes" e que, em algum momento, "teremos ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2022 foram 20,7 mil casos de disputas sobre o acesso à água potável e serviços de saneamento. ...
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