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Para Myrelle, estados devem se basear no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para dar prosseguimento aos processos. ...
O evento, que será realizado na quarta (9) e na quinta-feira (10), é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Ministério da Justiça e ...
TCU apontou 'sérias fragilidades' na comprovação de idoneidade de interessados no certificado O Exército negocia com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acesso à base de dados da Justiça. ...
A nova regra foi aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de diminuir o número de processos no Judiciário trabalhista. ...
Com isso, a discussão também abrangerá entidades como ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários ...
afirma ainda que, com o julgamento das ações direta de inconstitucionalidade, muitos juízes já se anteciparam para exterminar os processos em lote, para gerar produtividade para os juízes do CNJ ...
Para a impunidade, organizamos na Justiça ações como a que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou na Ilha do Marajó, com o Tribunal de Justiça do Pará e o governo do estado, para o julgamento ...
Mas o magistrado conseguiu transferir o caso para análise da Corregedoria do CNJ. ...
Esses dados fazem parte da pesquisa Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei Privadas de Liberdade, levantamento divulgado pelo CNJ nesta terça-feira (24). ...
Além do habeas corpus, o Idafro deve contestar a audiência de conciliação junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). É PIQUE! ...
CNJ determinou o fechamento dessas instituições, que ferem a lei; tarefa difícil, mas governos precisam fortalecer o SUS Em abril de 2023, o Conselho Nacional de Justiça determinou a desativação ...
De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os tribunais superiores brasileiros têm 22% de ministras mulheres. São 41 de um universo de 185 magistrados. ...
A declaração foi feita na abertura da 2ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, realizada nesta segunda-feira (16), no plenário do CNJ. ...
Diferença entre custas do processo no Judiciário e no cartório pode chegar a 80% em caso de separação, inventário e herança Com a recente decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que alterou ...
O CNJ está tendo uma imensa sensibilidade de encaminhar isso para resolver", disse. ...
O atendimento médico a esse público, sob medida de segurança, na Raps (Rede de Atenção Psicossocial) no âmbito do SUS é previsto em resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), editada para ...
O governo federal ainda precisará relatar o estágio de implementação do Sisfogo (Sistema Nacional de Informações sobre Fogo) ao Observatório do Meio Ambiente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
Segundo Liz Rezende, juíza auxiliar da CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um dos parceiros da iniciativa, está sendo apurado se a falta de conclusão é de responsabilidade da pessoa ou de algum ...
'Judiciário brasileiro opera para a burguesia, estão sempre reduzindo a litigiosidade', escreve assinante Litigância predatória "Minha Casa, Minha Vida tem explosão de ações judiciais e CNJ ...
Foram apreendidos 17 carros de luxo e 38 veículos restritos no Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A avaliação é decorrente de uma pesquisa realizada em 2018 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), levando em conta boas práticas no atendimento, especialmente às mães presas. ...
A redução desse tipo de litigância tem sido uma das prioridades de Barroso em sua gestão à frente do Supremo e do CNJ. ...
Para o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), a resolução do CNJ é ilegal e inconstitucional. ...
234.111 processos movidos contra os planos, um aumento de 25% em relação a 2022, quando foram abertas 176.298 ações, de acordo com o painel de Estatísticas Processuais do Direito à Saúde do CNJ ...
Justiça Militar da União 100 Justiça Eleitoral 1.329 Justiça do Trabalho 385 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 238 CNJ ...
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