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As regras propostas não valeriam apenas param ministros do STF, mas também para juízes, integrantes do Ministério Público, comandantes das Forças Armadas, integrantes do CNJ (Conselho Nacional ...
O magistrado, entretanto, conseguiu transferir o caso para análise do CNJ, em Brasília, onde ele conseguiu um acordo. ...
Segundo entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), licenças compensatórias não gozadas podem ser ...
Zambelli fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra ...
O CNJ precisa estabelecer mecanismos de controle e fiscalização mais rigorosos, exigindo a divulgação de informações organizadas, centralizadas e em formato padronizado. ...
em breve), entre as 11 cadeiras disponíveis, é ignorar a Constituição, a realidade, as estatísticas, e os inúmeros programas de inclusão e igualdade do próprio governo federal e as normas do CNJ ...
"Não há, nas milhares de páginas do processo, mensagem de instigação, prova de ciência da invasão ao sistema do CNJ ou elemento que indique participação dolosa da parlamentar", diz. ...
Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília; carreiras do Judiciário são as mais beneficiadas por supersalários Agência CNJ Os dados também confirmam quem se beneficia dessa distorção ...
Serão utilizados também formulários do Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília Esse estudo, no entanto, usou a taxa líquida, ou seja, excluiu os processos suspensos ou que estão em arquivo provisório. ...
Ainda, segundo a proposta, as medidas deverão ser fiscalizadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na sessão, apenas o ministro Flávio Dino votou, além do relator. ...
Segundo Alketa Peci, professora de administração pública da FGV (Fundação Getulio Vargas), o fato de que há categorias que decidem as próprias regras, como ocorre no âmbito do CNJ (Conselho Nacional ...
Como o(a) senhor(a) enxerga o papel do Supremo Tribunal Federal na implementação dos Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero e de Raça do CNJ? ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu o magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com advertência —a sanção disciplinar mais branda. ...
Zambelli, por sua vez, revelou ter deixado o país em junho, um mês após ser condenada a dez anos de prisão pelo STF em decisão que a responsabilizou pela invasão de sistemas do CNJ (Conselho ...
Já a deputada Carla Zambelli (PL-SP) fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado ...
Trabalho coordenado pelo CNJ analisou 29.725 de casos que envolviam apreensão de menos de 40 gramas da droga Mais da metade das prisões (55%) dos casos dos últimos oito anos foi mantida Um ...
Hoje há um protocolo de julgamento com perspectiva racial, instituído por uma resolução do CNJ. ...
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples para conter o uso excessivo de termos técnicos em textos que pecam pela falta de concisão ...
As cotas raciais foram instituídas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2015. ...
"A análise sob a ótica do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reforça a ilicitude da conduta, que impõe um padrão estético que sexualiza ...
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