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O Judiciário tem tomado medidas, principalmente o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que não se justificam, até porque são normas inferiores, não passam pelo Legislativo. ...
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a sessão, foi responsabilizado por omissão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplicou a ele, em fevereiro, a pena de censura. ...
O crescimento é atribuído pelo IEPTB à nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige que os órgãos públicos primeiro tentem protestar as dívidas em cartório antes de entrar com ...
A primeira, referente ao caso da venda de liminares; a segunda, determinada pelo CNJ, foi pela prática do crime de rachadinhas. ...
Prazo é de 180 dias após fim do processo, mas governo Tarcísio diz que liminar de Órgão Especial mantém medida suspensa A Justiça Federal mandou o estado de São Paulo apresentar, em 180 dias ...
efeitos será feita na própria tese da revisão da vida toda, no Tema 1.102 no STF Aceitar parte dos embargos de declaração e definir que não é preciso devolver os valores, ordenando que o CNJ ...
A compra foi suspensa pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Em 2008, esses magistrados passaram a ter direito ao auxílio-moradia que já recebiam aqueles que exerciam a mesma função no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Com o limite de cobertura até R$ 250 mil por CPF e CNJ (restrito a R$ 1 milhão num período de quatro anos), cerca de R$ 2,5 trilhões estão cobertos pelo fundo. ...
sobre magistrados que ainda estão na ativa como outros que foram afastados da vida pública enquanto os casos não são concluídos ou se aposentaram —por opção própria ou por punição aplicada pelo CNJ ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 283 processos que fazem referência a esses crimes ingressaram na Justiça em 2024. ...
Político insinua viés ideológico LGBTQIA+ e afirma que magistrada desrespeitou prazos legais O vereador Lucas Pavanato (PL) entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
Ludmila Grilo afirma nas redes sociais que é perseguida pelo CNJ e pelo Supremo Em decisão unânime, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) condenou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, do Tribunal ...
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a sessão, foi responsabilizado por omissão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou a ele, em fevereiro, a pena de censura. ...
A compra foi suspensa pelo CNJ. *A repórter Luany Galdeano viajou a Brasília a convite do Movimento Pessoas à Frente ...
Estamos tentando alguma medida contra a juíza no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] porque ela acabou com meu direito de ampla defesa", disse o vereador. ...
da Silva Comin, conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina; Alexandre Libonati de Abreu, juiz auxiliar da Presidência do CNJ ...
O tribunal ainda determinou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), junto ao Executivo, que haja adoção de medidas para garantir o cumprimento da decisão. ...
O CNJ é composto primariamente por representantes do Judiciário que podem se beneficiar de penduricalhos. ...
Além desse levantamento, dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também mostram um aumento de 506% nos processos por erro médico no último ano no Brasil. ...
resiste em aceitar a presença de pessoas negras nos postos de comando, especialmente nos cargos da magistratura, hoje representada apenas por 18% dos magistrados do país, de acordo com dados do CNJ ...
Tribunais de Justiça de todo o país vêm pagando supersalários a seus membros diante de entendimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) de que verbas consideradas ...
O projeto, parceria entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece mais de 300 metas a serem alcançadas pelo poder público até 2027. ...
Nessa semana, um corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limitou, em um caso referente à Justiça de Sergipe, o pagamento de penduricalhos em R$ 46,3 mil. ...
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