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O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Luís Roberto Barroso, ministro do STF, preside o CNJ Pedro Ladeira - 27.nov.2024 Folhapress O acordo entre o CNJ e a empresa deverá ser anunciado na sessão desta terça-feira (18). ...
No voto, Gilmar afirmou que não houve definição de que o decidido seria válido apenas após o julgamento, citando inclusive a determinação para que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faça mutirões ...
As falas do desembargador sobre o caso de Guaranho são hoje alvo de uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
OUTRO LADO: Defesa de Ivo de Almeida afirma que magistrado não recebeu propina e que operadores faziam 'venda de fumaça' O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (11) abrir ...
A alta dos processos chamou atenção do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), fazendo propor, em outubro de 2024, mudanças na forma de fechar ...
Estados, municípios e a União precisam pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
BAHIA CNJ investiga suspeita de novas irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia e, em julgamento no STJ, duas desembargadoras se tornaram rés. ...
Dino afirmou ainda que não há na resolução do CNJ qualquer previsão quanto a "atrasados" anteriores a 2011. ...
indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimou o custo anual da lei que impede a chamada "saidinha" de presos, aprovada no ano passado, em cerca de R$ 6 bilhões. ...
"A minha posição pessoal no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] é que nada que não esteja em conformidade com a legislação deve ser admitido. ...
com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A recomendação federal nasceu de um procedimento no CNMP criado na esteira de uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de setembro de 2020, que estabeleceu o mesmo benefício a magistrados ...
Para o presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica, a resolução do CNJ limita a prejudica do advogado nas audiências O grupo com 125 novos advogados protestaram contra uma resolução do CNJ (Conselho ...
A entidade pede ao presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) no processo de acompanhamento de cumprimento da resolução. ...
Fernandes afirmou que a interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ ...
Os dados são do DataJud, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A certidão de óbito de Jayme deve ser alterada até o mês de março, após resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de dezembro de 2024, determinar que cartórios de registro civil lavrem ...
Reportagem da Folha também mostrou que penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho ...
O CNJ será responsável por apresentar informes mensais ao Supremo, detalhando o cumprimento, total ou parcial, dos indicadores estabelecidos. ...
Já o hacker confessou a invasão ao sistema do CNJ em depoimento à polícia e disse que foi procurado pela deputada para demonstrar "fragilidade" da Justiça brasileira. ...
Sua principal pauta no início deste ano, tem sido a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê a sustentação oral gravada em julgamentos virtuais. ...
Reportagem anterior da Folha havia mostrado que, com pagamentos autorizados pelo STF e pelo CNJ, a título de vantagens, indenizações e gratificações, a remuneração média dos desembargadores da ...
"O Conselho Nacional de Justiça [CNJ] precisa ampliar a disseminação e organizar treinamentos sobre o protocolo para julgamento de ações ambientais de 2023, que aborda parâmetros para uso das ...
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