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humanos no Brasil. ...
Já os ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos defenderam o veto de Lula para que as regras atuais sejam mantidas, estimulando a ressocialização dos presos. ...
Já os ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos defendem o veto de Lula para que as regras atuais sejam mantidas, estimulando a ressocialização dos presos. ...
A expectativa de integrantes do governo é que o Ministério de Direitos Humanos siga o entendimento contrário à proposta, de maneira integral. ...
Com o Brasil, partilhamos os princípios democráticos, o respeito pelos direitos humanos ou o meio ambiente. ...
Ariel de Castro Alves, advogado especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública, também concorda que a saída temporária é uma maneira de verificar se o preso está "evoluindo ou não no processo ...
A corte reconheceu que há violação de direitos humanos no sistema carcerário e deu um prazo de seis meses a partir da publicação da decisão para que o Executivo e o Judiciário apresentem um planejamento ...
Guii é o protagonista do musical "Luther King", que conta a história do pastor norte-americano e ativista de direitos humanos Martin Luther King, e pastor da igreja Somos Betel, em Osasco, na ...
Ele também declarou que denunciou "o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira", em reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ...
Órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou relatório à organização O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos ...
Na quinta (4), o Brasil se absteve de votar a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que prorroga a missão para investigar abusos das forças iranianas contra os protestos ...
Messias escreveu depois de sair de reunião com a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em Washington, nos EUA. ...
A campanha conta com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e da Ouvidora Geral da Defensoria ...
Assinaram a proposta a Comissão Federal de Direitos Autorais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, a Câmara Brasileira do Livro, a CBL, Associação Brasileira de Imprensa ...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial também da Câmara dos Deputados, também se manifestou contra a atitude de ...
"A nota da empresa expõe definitivamente ao mundo o que temos denunciado há muito tempo: os brasileiros estão sofrendo várias violações de direitos humanos e da liberdade de expressão, em total ...
Tanto Pequim quanto o governo de Hong Kong rebatem as preocupações dizendo que as novas regras respeitam os direitos humanos e dizem que o Ocidente vê as coisas usando dois pesos e duas medidas ...
Ele afirma ter se reunido com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, mas diz não ter conseguido avanços concretos nas tratativas para novas ...
humanos e/ou violência generalizada no país de origem, a exemplo do que o Acnur entende ocorrer, hoje, no Haiti. ...
"O Brasil continua preocupado com relatos de violações dos direitos das mulheres, assim como de defensores dos direitos humanos e de minorias étnicas e religiosas." ...
Humanos) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). ...
"É abusiva a tentativa do CFM de distorcer tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, e estabelecer norma que contraria legislação vigente e a política de assistência ...
"A gravidez forçada perpetua a violência sexual sofrida e expõe a criança ou adolescente a novas e reiteradas formas de violência e violação de seus direitos humanos, vulnerabilizando sua integridade ...
"Nossa formação é muito sólida, é a polícia militar do Brasil que tem a maior grade curricular de direitos humanos para sua formação." ...
abusos de direitos humanos nos territórios palestinos ocupados. ...
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