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O pedido dos estados inclui a retirada do CAM (Coeficiente de Atualização Monetária), um indexador composto pelo menor índice entre a variação acumulada do IPCA mais 4% ao ano e a variação acumulada ...
O Ministério da Fazenda, junto com representantes de estados e municípios, estuda agrupar essas questões em cerca de três projetos de lei. ...
no evento, Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Mdic, falou à tarde num painel com forte representatividade feminina: havia 4 mulheres entre os ...
Mato Grosso e o Rio Grande do Sul não responderam até a publicação deste texto, assim como o Ministério da Fazenda. ...
No lugar da alíquota fixa de 4%, haverá um escalonamento de 2% a 8%. ...
O pedido dos estados inclui a retirada do CAM (Coeficiente de Atualização Monetária), um indexador que utiliza o menor índice entre a variação acumulada do IPCA mais 4% ao ano com a variação ...
A Petrobras tem direito a 4 assentos no conselho da petroquímica, todos em vacância a partir do próximo mês. Os demais são da Novonor, antiga Odebrecht. ...
O custo calculado foi de R$ 4 bilhões em 2024. O valor da alíquota subiria 2 pontos percentuais a cada ano (14% em 2024, 16% em 2025, 18% em 2026 e 20% em 2027). ...
Proposta de Haddad para o novo Perse estabelece um corte de 30 para sete atividades autorizadas a ter acesso A proposta do Ministério da Fazenda para a remodelagem do Perse (Programa Emergencial ...
um patamar de 4% acima da inflação em 2024, após ter subido 6,5% no ano passado. ...
Na segunda-feira (4) o BTG Pactual decidiu rebaixar sua recomendação para a ação da Vale de "compra" para "neutra", citando em relatório ruído intenso, "que se intensificou recentemente em meio ...
proposta por parte da Fazenda. ...
A arte impressa nos painéis —uma foto da turma de 1906 e da turma da quinta série de 2020— apenas reduz 4% da energia que teria sido gerada. ...
Essa diferença de tratamento entre os estudantes foi citada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, para determinar que a USP deve garantir a vaga ao ...
O Tesouro e o ministro da Fazenda precisam desses dinheiros a fim de conter o tamanho do déficit primário e, por tabela, adiar a rediscussão da meta fiscal e da necessidade de contingenciamento ...
Nesta segunda-feira (4), um juiz determinou que a universidade garantisse a matrícula de um deles por entender que o jovem foi prejudicado por não ter sido analisado presencialmente. ...
Projeto de lei reconhecendo a categoria como de trabalhador autônomo foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (4). ...
De acordo com a UNCTAD, dos US$ 4 trilhões necessários anualmente para o mundo atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável, US$ 2,4 trilhões são para a transição energética. ...
Restaria, então, saber se, fosse a sessão presencial, haveria de se produzir o mesmo resultado", diz a decisão de Campos, proferida na tarde desta segunda-feira (4). ...
O resultado representa uma queda de cerca de 5% em relação a 2022 (R$ 12,5 bilhões), aponta balanço divulgado pelo banco público na tarde desta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro. ...
Os ingressos custam entre R$ 100 e R$ 370, e podem ser comprados a partir das 14h desta segunda-feira (4) no site do evento. ...
Também participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff. ...
Se você já estiver em um ponto maduro, em que está faltando só o último movimento, a hora é agora para antecipar a herança, fazer a doação em vida enquanto a alíquota de 4% ainda está vigente ...
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu um pedido de liminar e determinou que o governo paulista remarque os bilhetes. ...
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