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Essa diferença de tratamento entre os estudantes foi citada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, para determinar que a USP deve garantir a vaga ao ...
O Tesouro e o ministro da Fazenda precisam desses dinheiros a fim de conter o tamanho do déficit primário e, por tabela, adiar a rediscussão da meta fiscal e da necessidade de contingenciamento ...
Nesta segunda-feira (4), um juiz determinou que a universidade garantisse a matrícula de um deles por entender que o jovem foi prejudicado por não ter sido analisado presencialmente. ...
Projeto de lei reconhecendo a categoria como de trabalhador autônomo foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (4). ...
De acordo com a UNCTAD, dos US$ 4 trilhões necessários anualmente para o mundo atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável, US$ 2,4 trilhões são para a transição energética. ...
Restaria, então, saber se, fosse a sessão presencial, haveria de se produzir o mesmo resultado", diz a decisão de Campos, proferida na tarde desta segunda-feira (4). ...
O resultado representa uma queda de cerca de 5% em relação a 2022 (R$ 12,5 bilhões), aponta balanço divulgado pelo banco público na tarde desta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro. ...
Os ingressos custam entre R$ 100 e R$ 370, e podem ser comprados a partir das 14h desta segunda-feira (4) no site do evento. ...
Também participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff. ...
Se você já estiver em um ponto maduro, em que está faltando só o último movimento, a hora é agora para antecipar a herança, fazer a doação em vida enquanto a alíquota de 4% ainda está vigente ...
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu um pedido de liminar e determinou que o governo paulista remarque os bilhetes. ...
A juíza ordena que o governo paulista remarque a saída de São Paulo para o dia 3, véspera do evento, ou para a manhã do dia 4. ...
"Vamos fechar essa proposta, no âmbito do Conselho da Federação, sob coordenação do Ministério da Fazenda, e vamos tratar com o Congresso. Esse debate está na medida provisória. ...
Esses benefícios chegaram a ser suspensos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no ano passado. ...
Também condenou o município ao pagamento de R$ 4 milhões a serem destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos de SP. ...
Edição da newsletter Menu conta experiência com produto vegano da Fazenda do Futuro e mostra como prepará-lo Esta é a edição da Menu, a newsletter da Folha com dicas de restaurantes, receitas ...
/2023): aprimora a distribuição de competências entre Banco Central e CVM, além de estimular a competição e elevar a eficiência das operações entre instituições financeiras. 4) Seguros ...
frequência sobre o tema e que espera "compensações", como a nomeação de mulheres para o Supremo em um eventual governo Lula 4. ...
Também condenou o município a pagamento de R$ 4 milhões a serem destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos de SP. ...
O principal deles é não precisar reconhecer perdas de R$ 12 bilhões com a desoneração da folha das empresas e de R$ 4 bilhões com o corte das alíquotas dos municípios. ...
Procurada, a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) informou que está analisando o tema e o projeto de lei e que vai se manifestar oportunamente via Sistema de ...
6.383 hectares Parque Natural Municipal Cratera de Colônia R$ 40 milhões 4.432 hectares Parque Linear Guavirituba R$ 18 milhões 11,5 hectares Núcleos Araguava, Billings, Fazenda ...
O valor do programa, estimado inicialmente em R$ 4 bilhões, já passa de R$ 16 bilhões, segundo estimativas da Fazenda. ...
O STJ e a Justiça do Ceará, de onde vem o caso, definiram que negar a proteção social da pensão por morte ao menor fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. 4 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE ...
Cristina, invertendo a ordem, chama Luis Caputo, atual ministro da Fazenda de Milei e ex-presidente do banco central de Macri, de "endividador serial". ...
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