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O passaporte de Cariani já havia sido liberado pela Justiça na semana passada após um pedido de habeas corpus. O tribunal aceitou agora um pedido da defesa da empresária. ...
Três pessoas responsáveis pelos pitbulls chegaram a ser presas após o episódio, mas conseguiram habeas corpus na Justiça e respondem ao processo em liberdade. ...
Responsável pelo habeas corpus que tirou da prisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2018, Favreto é um dos mais fortes candidatos à vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal ...
O que não se pode é eleger um culpado: no caso, o habeas corpus, protetor maior da liberdade humana, pelas mazelas que acometem os tribunais e a efetiva realização da justiça no país. ...
corpus que poderia evitar que o petista fosse preso. ...
Até então, atuava na Procuradoria de Habeas Corpus. ...
O advogado do professor, Danilo Reis, entrou então na Justiça com um pedido de habeas corpus para que ele fosse solto. ...
Três pessoas responsáveis pelos pitbulls chegaram a ser presas após o episódio, mas conseguiram habeas corpus na Justiça e respondem em liberdade. ...
Costa atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. ...
Ele atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. ...
Ponte, que atua hoje na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, foi o primeiro colocado na eleição interna de 2020 para o cargo, mas acabou preterido pelo então governador ...
As acusações continuaram em 2018, quando Moraes, por exemplo, votou contra o habeas corpus preventivo pedido por Lula. Moraes exerce seus amplos poderes sem nenhuma base legal. ...
corpus, em 2022. ...
Atua na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Propostas: Diz que vai "resgatar a missão constitucional e apartidária do MP-SP" afetada durante a gestão anterior. ...
Defesa de Jorge Guaranho apresentou pedido de habeas corpus para 'garantir a integridade física e a saúde' do ex-policial penal A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná negou o pedido ...
A análise foi retomada porque Gilmar enviou para o plenário um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que responde pela suposta prática de "rachadinha" quando era deputado federal ...
No habeas corpus em análise, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sustentava que o auto de prisão em flagrante que resultou na condenação de um homem por tráfico de drogas é nulo, porque ...
Agora, em primoroso voto no julgamento de um habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes propõe uma espécie de retorno mitigado aos termos da súmula 394, mas só quando o crime tenha sido praticado ...
A defesa do executivo, representada pelos advogados David Rechulski e Marco Aurelio de Carvalho, diz que o habeas corpus tem por objetivo apenas "resguardar formalmente as garantias que lhe são ...
"No processo criminal que teve curso perante a 10.ª Vara Federal de Brasília-DF, trancado por força de habeas corpus concedido de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, o réu Antonio Palocci Filho ...
Sua defesa, que costuma argumentar que os processos são casos de perseguição judicial, já apresentou um habeas corpus pedindo sua libertação. ...
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