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Congresso deveria garantir tanto a almejada segurança jurídica quanto a indispensável proteção ambiental Não bastassem todas as polêmicas em que o Congresso Nacional se viu envolvido nas últ ...
A professora Helena Lobo, da Faculdade de Direito da USP, tem uma posição teórica sobre a matéria. ...
O professor de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP Flávio Roberto Batista também afirma que o enunciado abriu espaço para que os candidatos redigissem petições de outras classes ...
Ministro participou de palestra na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) O ministro Fernando Haddad (Fazenda) voltou nesta sexta-feira (27) ...
Para o professor de direito processual penal Gustavo Badaró, da Faculdade de Direito da USP, a acareação é um "prolongamento do interrogatório" dos réus. ...
Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da USP, ressalta que Cid teve gravadas as suas tratativas de delação e que o conteúdo oficial sobre a indicação ou não de constrangimento ...
O advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini afirma que alguns delegados, para justificar o pedido, têm instaurado o chamado "inquérito pro forma" —uma investigação ...
Procurada, a diretoria da Faculdade de Direito da USP disse que ainda não foi notificada. ...
de Direito da USP (Universidade de São Paulo), na capital paulista. ...
Somente os Estados nacionais têm condições, no exercício de sua soberania, de enfrentar esse desafiador fenômeno, mediante uma regulação apropriada Poucos se dão conta do quanto somos depend ...
Na avaliação do professor na Faculdade de Direito da USP e advogado Rafael Mafei, um dos principais aprendizados que se pode extrair de todo esse cenário é que é preciso manter a percepção do ...
Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, ele fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da USP em fevereiro com várias críticas às big techs. ...
Investida do governo Trump é considerada inaceitável por Congregação da faculdade A Congregação da Faculdade de Direito da USP aprovou uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal ...
Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, ele tem os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP. ...
Normativa fortalece a segurança jurídica e a valorização do diálogo social, uma vez que a atividade deixa de ser imposta e passa a ser negociada A portaria MTE 3.665/2023, que entrará em vig ...
Aperfeiçoar a lei sem poupar líderes golpistas; algumas condenações dos soldados rasos ficaram altas pela opção legislativa de criar dois crimes distintos A noticiada negociação entre o Cong ...
de Direito da USP. ...
de Direito da USP (Universidade de São Paulo) marcado por discursos emocionados. ...
Evento na Faculdade de Direito da USP em homenagem a José Afonso da Silva Reprodução ...
Em artigo publicado em 2015 na Revista dos Tribunais, Vitor Frederico Kümpel, juiz de Direito em São Paulo, e Larissa Pavan Santos, advogada e pesquisadora da Faculdade de Direito da USP, afirmam ...
Uma semana antes de celebrar seu centenário, recebeu o título de professor emérito da Faculdade de Direito da USP, instituição em que lecionou até 1995, e onde ingressou aos 27 anos como estudante ...
O processo administrativo que eventualmente culmina em uma demissão é instalado por cada órgão, afirma o professor da Faculdade de Direito da USP Vitor Schirato. ...
A cerimônia também marcou os 200 anos da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP. ...
de Direito da USP, localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. ...
Para Eduardo Tomasevicius Filho, professor da Faculdade de Direito da USP, o vazamento não é passível de processo por parte dos clientes da XP. ...
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