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Foi recomendada substituição do quadro em até 30 dias; estudantes negros de colégio particular foram abordados por guardas A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou nesta quinta ...
Na audiência de custódia, Jordélia foi representada pela Defensoria Pública. A reportagem não conseguiu contato com sua defesa. ...
Procurada, a Defensoria Pública, responsável por sua defesa, disse que acompanha o cumprimento da medida socioeducacional, mas que irá se manifestar apenas nos autos já que o caso tramita em ...
A advogada Karen Raquena, nomeada pela Defensoria Pública para fazer a defesa do acusado, ainda não sabe se vai recorrer da decisão. ...
Certame exige frequência mínima de 75% nas atividades presenciais, o que prejudica mulheres que esperam bebê e candidatas que amamentam e tenham mobilidade reduzida, diz DPU A Defensoria Pública ...
Ela está sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O contato com o hotel foi feito em 15 de abril e a estadia se confirmou no dia seguinte. ...
A Defensoria Pública chegou a pedir a extinção da multa por hipossuficiência econômica —indicado pelo fato de Fernanda ter sido assistida por defesa pública—, solicitação considerada prematura ...
A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nega fazer pressão para a retirada das famílias e diz que o processo de adesão ao plano de retirada é acompanhado pela Defensoria Pública ...
As reuniões têm sido acompanhadas pela Defensoria Pública e por lideranças da comunidade. ...
De acordo com a Defensoria Pública do país, o estado de emergência não conseguiu frear o aumento da criminalidade. ...
Órgão enviou ofícios à Secretária da Segurança Pública, ao comando da PM e ao Ministério Público de SP A Defensoria Pública da União enviou ofícios ao comando da Polícia Militar de São Paulo, ...
A DPU (Defensoria Pública da União) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento. ...
A subcoordenadora de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Cristiane Xavier, disse à Folha nesta sexta que já foi aberto um procedimento para apurar o caso. ...
A decisão, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, é desta quinta-feira (10) e atende a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo em uma ação civil pública. Cabe recurso do estado. ...
A DPU (Defensoria Pública da União) seguiu a mesma linha e defendeu que os dispositivos não implicam em nenhuma violação, mas protegem o direito fundamental à saúde. ...
Órgão avalia que operações para reprimir avanço do garimpo ilegal em Sararé precisam de plano de atuação mais complexo, com estruturas e ações integradas a longo prazo A Defensoria Pública da ...
Pública. ...
O texto diz que em caso de divergência entre a vontade da criança e dos pais, a Defensoria Pública seja acionada. ...
A Defensoria Pública da União inicialmente se recusou a designar um defensor. Um advogado dativo pediu o arquivamento do processo administrativo. ...
Durante a sessão, realizada dentro de um veículo, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e da Defensoria Pública ...
A programação também inclui a apresentação de iniciativas como o sistema Defensor.IA, da Defensoria Pública de São Paulo, e o uso de IA no STF e no TJ-RS. ...
Procurada, a Defensoria Pública do Espírito Santo, responsável pela defesa do suspeito no caso, não retornou às tentativas de contato. ...
O governo federal produziu seu próprio diagnóstico, e o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União têm dialogado com a sociedade. ...
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