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A paciente buscou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo no dia 25 de março após o Hospital da Mulher, gerido pelo governo ...
A Justiça aceitou uma solicitação da Defensoria Pública de São Paulo, que alegou que a amamentação se enquadra no conceito de "economia do cuidado" e, por isso, pode ser equiparável a trabalho ...
A decisão acatou um pedido feito pela Defensoria Pública e foi anunciada nesta quarta-feira (5). ...
Estapar diz que não indenizará clientes; Porto Seguro afirma que pagará sinistros A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou com uma ação civil pública de R$ 10 milhões contra a empresa ...
O pedido foi feito a partir de uma manifestação da Defensoria Pública de São Paulo. ...
De 22.616 famílias elegíveis para receber benefício social, apenas 5.268 sacam os recursos, segundo relatório da DPU em Porto Alegre Um relatório elaborado pela DPU (Defensoria Pública da União ...
Isso não impede que órgãos de Estado, como a Defensoria Pública, defendam garantias. ...
O protocolo foi criado para aplicação em delegacias, na Defensoria Pública, tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência. ...
Núcleo do órgão apresenta à corte casos de mulheres que tiveram o acesso ao procedimento dificultado após edição da resolução A Defensoria Pública de São Paulo apresentou ao STF (Supremo Tribunal ...
A ideia é que os defensores públicos estaduais do país ajudem a agilizar os trâmites da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, com foco específico nos prazos dos processos. ...
A intimação segue pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que solicitou a reapreciação do caso. ...
Mesmo se o veto fosse mantido, entidades ligadas ao sistema penitenciário e a própria DPU (Defensoria Pública da União) avaliam que o projeto criaria instabilidade jurídica. ...
Em nota técnica, a DPU (Defensoria Pública da União) afirma que o fim das saidinhas estabelece um cenário de insegurança jurídica que não permite afirmar se a proibição valerá apenas para novos ...
Nota técnica aponta que não é possível saber se a proibição valerá apenas para atuais ou futuros detentos Nota técnica da DPU (Defensoria Pública da União) afirma que o fim das chamadas saidinhas ...
Junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e à Defensoria Pública da União, o MPF foi à Justiça dizer que a ANTT teria colocado em prática "uma verdadeira indústria de multas às custas ...
DPU também pediu à agência reguladora que obrigue a continuidade na cobertura de tratamentos em curso A Defensoria Pública da União enviou à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recomendação ...
Núcleo de direitos humanos e ONGs querem garantia de gravação ininterrupta e obrigatoriedade para os batalhões mais letais A Defensoria Pública de São Paulo pediu nesta segunda-feira (27) ao ...
OUTRO LADO: Prefeitura diz que realiza os procedimentos 'em observância a legislação em vigor e sem exceções' A Defensoria Pública de São Paulo atendeu ao menos duas mulheres vítimas de violência ...
Paulo aguarda ainda a resposta para o pedido de indulto feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao presidente Lula. ...
Procurada, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, responsável pela defesa do homem, disse, em nota, que o réu não contratou advogado particular e que, por isso, vai atuar na defesa ...
Pública da União. ...
O abrigo recebe visitas regulares de equipes médicas do Consultório na Rua e de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), que deu orientações para registro no Cadastro Único, por exemplo ...
Para garantir o adiamento, um acordo foi assinado no Palácio do Planalto entre a União, a AGU (Advocacia-Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e o Rio Grande do Sul, por meio da ...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
Outro lado Em nota, a Defensoria Pública da União afirma que não houve redução da infraestrutura da instituição. ...
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