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A DPU (Defensoria Pública da União) vem afirmando que vai cumprir seu dever constitucional de defender o acusado no Supremo. ...
Além do depoimento de Herdy, o material encaminhado ao Supremo reúne relatos da Defensoria Pública e da Ouvidoria de Polícia sobre o uso desproporcional da força, invasões de residências e falhas ...
Pública do Distrito Federal produziu um relatório neste mês que apontou superlotação e más condições para idosos na Papuda, presídio onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena ...
Foi orientada pela Polícia Civil sobre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e encaminhada ao Centro de Apoio à Mulher e à Defensoria Pública para acompanhamento do caso. ...
Pública do Paraná para evitar sobreposição de trabalho e acelerar a resposta pública. ...
Segundo o documento, elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da UFF (Universidade Federal Fluminense), em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, a ação foi caracterizada ...
O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) pediram explicações do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre a operação policial, considerando, entre ...
Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná está na cidade levantando as principais demandas da população. ...
Banco diz que observa previsões legais para oferecer produtos de consignado e que vai recorrer contra a sentença Ação foi proposta pela Defensoria Pública estadual, que reuniu reclamações ...
Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). ...
Pública. ...
Pública da União) vai lançar na COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, um documentário sobre a tragédia de Brumadinho, além de uma consulta pública a respeito do protocolo de ...
O ex-médico Roger Abdelmassih Jornal Nacional A defesa foi feita pela Defensoria Pública que apresentou uma contestação por "negativa geral", ou seja, rejeitou de forma genérica todos os fatos ...
As falas se tornaram alvo da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e também do Ministério Público estadual, que vão apurar a ação da pasta. ...
Procurada, a Defensoria Pública afirmou, em nota, que reitera seu compromisso com a transparência, o diálogo permanente e a participação social, princípios que orientam sua atuação. ...
Em nota na terça-feira (4), a Defensoria Pública de São Paulo se solidarizou com a família de Bárbara e disse acompanhar a ocorrência envolvendo um defensor público. ...
Ela responde às críticas da Defensoria Pública de São Paulo, que considerou o sistema atual inefetivo: "A universidade contratou mais docentes negros do que antes, cerca de 17% dos novos professores ...
Relatório da Defensoria Pública diz que, na véspera da operação, moradores procuraram a Ouvidoria para dizer que não levariam os filhos à escola porque já havia orientação de que haveria operação ...
Caso de Bárbara Jankavski Marquez foi registrado como morte súbita Defensoria Pública disse acompanhar ocorrência envolvendo funcionário A Polícia Civil investiga a morte da influenciadora ...
A DPU (Defensoria Pública da União) assumiu a defesa de Eduardo Bolsonaro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após o deputado não constituir advogado para defendê-lo no processo. ...
Na sexta-feira, Defensoria Pública do Rio informou que ela havia sido liberada. ...
Jardim é representado pela Defensoria Pública Estadual, que informou que só irá se manifestar nos autos do processo. ...
O pedido foi apresentado pela DPU (Defensoria Pública da União). ...
Pública do Estado informou neste domingo (2) que todos os corpos foram liberados e que a perícia do IML (Instituto Médico-Legal) foi oficialmente encerrada. ...
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