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Participam autoridades de Espanha, EUA, Canadá e Timor Leste, além de representantes do Itamaraty e da ONU A DPU (Defensoria Pública da União) realiza nos dias 13 e 14 de maio uma missão internacional ...
A chamada entrega protegida demanda um processo jurídico, por isso, a Defensoria Pública atua em parceria com agentes estaduais e municipais nas áreas de saúde e assistência social para dar apoio ...
A isenção é fruto de um acordo envolvendo a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o governo do estado, Ministério Público e Aegea Corsan, a concessionária prestadora dos serviços de água e ...
O diagnóstico de autismo dele veio dois anos depois, enquanto trabalhava em cargo de chefia de outro órgão, a DPU (Defensoria Pública da União). ...
Em nota enviada à imprensa, a Defensoria Pública do Tocantins, responsável pela defesa da ré, afirmou que não comenta as decisões judiciais. ...
Pública da União) ser inundada pelas águas do rio Guaíba, na capital gaúcha. ...
Pública do estado. ...
Gabriela Ramirez foi deputada chavista e defensora geral do povo na Venezuela, ou seja, uma espécie de chefe nacional da Defensoria Pública. ...
O processo seletivo para a Defensoria Pública do Paraná, previsto para este domingo (12), foi suspenso e não tem nova data marcada. ...
A ação, voluntária, reunirá 27 magistrados do Tribunal de Justiça do RS e 11 servidores da corregedoria, além de integrantes de cartórios, do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
No evento, Tarcísio também citou outros postos para os quais nomeou mulheres, como listas de desembargadores e a Defensoria Pública. "E por quê? Competência, só isso." ...
Segundo a Defensoria Pública, após uma ação civil contra o estado de São Paulo, o procedimento acabou sendo feito no Hospital das Clínicas da capital paulista. ...
A Defensoria Pública de São Paulo também se manifestou favorável à suspensão. ...
Para garantir o adiamento, um acordo foi assinado no Palácio do Planalto entre a União, a AGU (Advocacia-Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e o Rio Grande do Sul, por meio da ...
OUTRO LADO: Gestão Tarcísio de Freitas declarou que em todos os casos, os presos reconduzidos a unidades prisionais passam por audiências de custódia Um relatório produzido pela Defensoria Pública ...
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, no centro da cidade, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Pública do Estado. ...
Especialistas e a Defensoria Pública apontaram a inconstitucionalidade da medida por transferir para os pais uma responsabilidade que é do Estado. ...
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro, na avenida Marechal Câmara, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Em seminário nesta quarta (24), representantes do Procon-SP, Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Defensoria Pública, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defenderam ...
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública e pedia o reconhecimento do caso como racismo. Cabe recurso. ...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação contra a Brazil Iron por danos ambientais e prejuízos às comunidades quilombolas. ...
No processo judicial, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública se manifestaram a favor da suspensão da tramitação, mas emitiram pareceres favoráveis à manutenção do resultado ...
Como mostrou a coluna, a Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo se manifestaram a favor da suspensão. A Justiça ainda irá analisar o pedido. ...
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