Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
No cargo, reativou a Comissão de Anistia e impulsionou programas e projetos em defesa da memória da escravidão e reparação à população negra. ...
Ele afirmou, em audiência no Senado Federal, que a Comissão de Anistia foi "abandonada" e que os conselhos do órgão não recebiam verba necessária para funcionarem. ...
de Anistia levou o Ministério dos Direitos Humanos a remanejar recursos de outros programas para garantir a realização das sessões de agosto do colegiado, entre elas a que fará reparação coletiva ...
As estimativas foram feitos por uma força-tarefa da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, no período de outubro a dezembro de 2023. ...
Comissão de Anistia indica que sugestão será aprovada em sessão de reparação coletiva ao povo kaiowá, na próxima semana A Comissão de Anistia vai recomendar ao governo Lula que instale um órgão ...
Em abril deste ano, após os 60 anos do golpe militar, a Comissão de Anistia julgou procedente os dois pedidos inéditos de perdão coletivo para atos cometidos pelo Estado contra povos indígenas ...
Presidente do colegiado pediu recursos adicionais para o 2º semestre para o Ministério dos Direitos Humanos A Comissão de Anistia só tem orçamento para realizar até julho reuniões de análise ...
de Anistia conceder um perdão inédito a povos indígenas no Brasil, o debate sobre reparação histórica voltou à agenda política. ...
Adalberto Nascimento Cândido, filho do marinheiro, também protocolou um pedido junto à Comissão de Anistia solicitando anistia e reparação, usando como base o parecer elaborado pelo MPF que cita ...
Vera Lúcia de Oliveira Jesus (Brasília, DF) Indenização "Comissão de Anistia fará reparação coletiva a japoneses mantidos em campo de concentração" (Painel, 12/5). ...
A lei que criou a Comissão de Anistia prevê reparação a perseguidos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. ...
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia foram instituídas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. ...
O julgamento dos pedidos dos povos krenak e guarani-kaiowá, lembra Marcelo Uchôa, trouxe à Comissão de Anistia importantes lições sobre a justiça de transição. ...
Comissão Nacional da Verdade apontou mais de 8.000 indígenas mortos na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou na terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação ...
A Comissão de Anistia é um órgão de assessoramento direto do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, cargo ocupado por Silvio Almeida no governo petista. ...
Em 2023, o regimento da Comissão de Anistia —colegiado que analisa os pedidos— passou a prever explicitamente reparações coletivas. ...
Em junho do ano passado, os dois receberam um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização de R$ 100 mil cada um –o teto estipulado pela Comissão de Anistia, que concluiu ...
de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida —o colegiado é subordinado ao MDH. ...
Sessão será realizada em 2 de abril; não existe previsão de compensação econômica A Comissão de Anistia convidou a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidente da Funai (Fundação ...
Em 2018, foram empenhados menos de R$ 300 mil, praticamente apenas para atividades da Comissão de Anistia. ...
Abrir os arquivos secretos de 1964 é fortalecer a convergência entre os países Os Estados Unidos tiveram papel preponderante no golpe de Estado que, em 1964, depôs o presidente João Goulart ...
A própria Comissão de Anistia tem que terminar de julgar os seus processos", concluiu. ...
Mas por que a Comissão de Mortos e Desaparecidos ainda não foi reinstalada e a Comissão de Anistia não funciona como outrora? ...
Auxiliares do ministros dizem que agendas paralelas à data do golpe, como reuniões ordinárias da Comissão de Anistia para julgamento de processos, devem ser mantidas, como a análise da ação coletiva ...
Auxiliares do ministros dizem que agendas paralelas à data do golpe, como reuniões ordinárias da Comissão de Anistia para julgamento de processos, devem ser mantidas. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!