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Antes, a PGR acreditava que havia vínculo empregatício pela CLT, agora fala em trabalho autônomo. ...
Em Portugal foi editada a lei nº 45, em 2018, que regulou amplamente a atividade, estabelecendo a presunção de vínculo empregatício nos casos em que demonstrado o poder empresarial de fixação ...
empregatício de trabalhador de aplicativo, em uma tentativa de forçar os apps a retomarem a negociação antes que a corte se pronuncie sobre o tema. ...
Entre elas está o reconhecimento do vínculo empregatício do tempo trabalhado sem registro e o pagamento dos danos morais pela exposição do caso. ...
Tem direito ao auxílio-acidente: segurado empregado, aquele que trabalha com registro em carteira e vínculo empregatício —seja urbano, seja rural empregados domésticos segurado especial ...
Decisões de tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram vínculo empregatício na relação de trabalhadores de aplicativos de intermediação. ...
Embora não haja vínculo empregatício com os motoristas, Gomes afirma que todos têm CNPJ e autorização para dirigir por aplicativo, emitido pelo Departamento de Trânsito de Itajubá, como determina ...
Também pode ser analisado se existe ou não vínculo empregatício entre entregadores e plataformas de delivery. ...
Em janeiro de 2022, venceu uma batalha judicial contra a emissora para o reconhecimento de vínculo empregatício. ...
empregatício ligado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). ...
Por outro lado, a ausência de vínculo empregatício traz riscos. ...
A corte também reconheceu o vínculo empregatício entre a apresentadora e o canal. ...
O texto trata do contrato de trabalho por prazo determinado para pessoas de 18 a 29 anos que não tenham vínculo empregatício anterior e para contratos de realocação profissional de quem tiver ...
Têm direito aqueles com vínculo empregatício em empresas do comércio, serviços ou turismo. Para evitar filas, a dica é realizar o exame obrigatório com antecedência. ...
Têm direito aqueles com vínculo empregatício em empresas do comércio, serviços ou turismo. Mais famosa piscina pública da capital, a do Pacaembu segue em reforma. ...
vínculo empregatício de 24 meses ou mais no período de referência 5 A partir da terceira vez Trabalhador com vínculo empregatício entre 6 a 11 ...
empregatício e com a intermediação de um sindicato; um exemplo são os portuários) Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) Atletas profissionais ...
empregatício e com a intermediação de um sindicato; um exemplo são os portuários) Trabalhadores domésticos O autônomo e quem foi demitido por justa causa não têm direito ao 13º ...
Em sua sentença, o magistrado entendeu que a situação ocorreu em razão do relacionamento afetivo que existia entre ambos, sem a configuração de prestação de trabalho ou vínculo empregatício nos ...
Já o Ministério Público do Trabalho firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a casa de reabilitação e quatro estabelecimentos comerciais determinando o reconhecimento do vínculo empregatício ...
A exceção é o profissional que presta serviços para uma empresa, mas não tem vínculo empregatício com ela. ...
Em janeiro de 2022, ela venceu na Justiça uma batalha judicial contra a emissora para o reconhecimento de vínculo empregatício. Atualmente, Rachel é colunista da revista Isto É. ...
A PUC-PR, uma delas, informou que Olavo "nunca possuiu vínculo empregatício com a instituição" e foi "convidado por uma instituição parceira para uma participação pontual no curso 'in company ...
Na verdade, costumam criar esses conteúdos por fora, tendo ou não um vínculo empregatício. Por que fazem? ...
Ela pede o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora, e a assinatura de sua carteira profissional durante o período em que foi contratada, entre 1992 e 2017. ...
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