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indígenas. ...
indígenas para a obtenção ilegal de madeira e minérios. ...
Porém, com a demarcação de terras indígenas prevista pela Constituição de 1988, o garimpo se tornou ilegal em tais territórios, o que possibilitou o surgimento do narcogarimpo. ...
Em novembro de 2023, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elaborasse, em 60 dias, um novo plano para a retirada de invasores de sete terras indígenas, que ...
Expulsão dos invasores de terras indígenas requer ação contínua do poder público As Terras Indígenas Kayapó e Munduruku, no Pará, e Sararé, em Mato Grosso, são aquelas que registraram as maiores ...
E as outras terras indígenas? Mudar a política de atenção à saúde dos povos indígenas é mais do uma necessidade, é uma obrigação. ...
Primeiro, ampliar as unidades de conservação e as terras indígenas para que atinjam pelo menos 30% da área total do bioma. ...
Agora querem fazer outro marco [temporal para as terras indígenas]? O Brasil muda para pior coisas que funcionam bem. ...
Federal) um pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ação que questiona a instituição da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. ...
A portaria declaratória é uma das principais etapas da demarcação de terras indígenas. ...
Um decreto do presidente Lula, de 12 de setembro de 2023, criou o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas. ...
Em primeiro lugar, 54,3% da amazônia são áreas protegidas, em forma de unidades de conservação e terras indígenas. ...
Outra frente de atrito do governo Lula com o Legislativo recentemente foi o marco temporal de demarcação de terras indígenas, que foi aprovado com articulação da bancada ruralista em setembro ...
Ela é agente de pesquisa e mapeamento do IBGE e visitou muitas dessas pessoas, que para seu espanto se diziam pardas, não indígenas, embora vivam em terras indígenas e tenham descendência, de ...
indígenas no alto e médio rio Negro. ...
indígenas e a desoneração das folhas de pagamento de diversos setores empresariais. ...
Ao longo do ano, também foram realizadas operações de desintrusão das terras indígenas Alto Rio Guamá, Trincheira Bacajá e Apyterewa, todas no Pará. ...
O mesmo juiz avaliou outra ação da Arayara contra o leilão, envolvendo blocos nas proximidades de terras indígenas, mas não acatou a demanda. A entidade vai recorrer. ...
indígenas, inclusive para garimpo. ...
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