Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Tribunal Federal, que têm nas mãos a possibilidade de conter tal extrapolação. ...
Ministro do Supremo disse ainda que Lula não deveria ter sido condenado nas circunstâncias em que se deu a operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia ...
Magistrado liderou a tratativa a pedido da FAB O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes de empresas que realizam operações ...
Tribunal Federal o processo de falência da Laginha Agroindustrial, conglomerado do setor sucroalcooleiro fundado pelo ex-deputado João Lyra, pai de Thereza Collor. ...
Partes envolvidas no caso não poderão trazer elementos sobre a experiência sexual pregressa da vítima ou de seu modo de vida durante as audiências O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu por ...
O assunto é debatido no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não haverá mudanças para o pleito deste ano. À Folha Weintraub afirma que é contra o apoio do partido a Boulos. ...
Eventual recurso teria que ser dirigido ao STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Ela reitera a posição do Supremo Tribunal Federal em sucessivas decisões ao longo dos últimos 20 anos em prol da liberdade de expressão. ...
O senador também despertou receio entre petistas por ter comandado a votação de medidas que contrariam o STF (Supremo Tribunal Federal), sob pressão de parlamentares de direita que travam uma ...
Decisão é parte de ação do Partido Verde sobre flexibilizações feitas menos de um mês antes de enchente O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para que ...
E [se] o Supremo decidiu, cabe à gente cumprir", diz, em referência a decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que extinguiu um processo contra José Dirceu (PT) por corrupção ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014 O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador ...
As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e miraram pessoas nos estados de Paraná (7), Goiás (1), Mato Grosso (1), São Paulo (7) e Rondônia (2) ...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
Duas delas, proferidas no Supremo Tribunal Federal, trataram de aspectos do legado da operação Lava Jato. ...
Segundo ele, esse é o entendimento do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu por 60 dias a sua liminar que havia suspendido a desoneração, após a União judicializar ...
Tribunal Federal, na ação em que é acusada de crimes cibernéticos cometidos com o hacker Walter Delgatti Neto. ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta terça-feira (21) extinta, por prescrição, uma ação contra Dirceu por corrupção passiva. ...
O Supremo Tribunal Federal de fato repudiou completamente o assédio judicial", disse Gasparian, que é advogada da Folha. ...
Investigação envolve seu ex-colega de Esplanada e empreiteira que fechou contratos em sua gestão no Maranhão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino até o momento não se declarou ...
Ministro do STF marca audiência pública para junho sobre o tema, objeto de investigação contra Alexandre Ramagem O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou um levantamento ...
Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). ...
Vestimentas funcionam como símbolo de identificação e sinal de autoridade, e são feitas sob medida para cada profissional O Supremo Tribunal Federal, conhecido como STF, é um tribunal que cuida ...
O governador chegou a questionar a eficácia do uso das câmeras, mas em abril ele assumiu um compromisso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que os policiais ...
A especialista lembra que o Observatório do Clima, junto a outras entidades, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a ação direta de inconstitucionalidade nº 7.146, contra a lei aprovada ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!